654 resultados encontrados para mudar de ende - data: 07/08/2025
Página 3 de 66
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO : 167279-28.2017.8.09.0086 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL A FL. 82, EM FAVOR D E WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA, PASSANDO-O DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, FICANDO MARCADA PARA HOJE A AUDIENCIA ADMONITORIA, AS 16H00MIN, CONDICIONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 S. BARCELOS MATOS), AUXILIAR DE GABINETE, O DIGITEI, CONFERI E AS SINO. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO ACUSADO(A): ADVOGADO: VITIMA: TESTEMUNHA: NR. PROTOCOLO : 207566-54.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATTHAUS CLAUDIO MELO SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : A SOLTURA IMEDIATA EVIDENTEMENTE POE EM RISCO A ORDEM PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ESACOLHIDO, VEZ QUE A EXECUCAO PENAL BUSCA A REINSERCAO DO REEDUC ANDO NA SOCIEDADE. OBSERVA-SE ENTAO, QUE UMA NOVA SANCAO ALEM DO BLOQUEIO EM QUE O APENADO JA SE ENCONTRA, TORNAR-SE-IA UM EXCESSO DE PUNICAO. DIANTE DISSO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTER IAL, DETERMINO A REINCLUSAO DO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABERTO C OM O MONITORAMENTO ELETRONICO, MEDIANTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 115882-85.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1569 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : JOAO BATISTA DE MELO ADV REQTE : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : PROCEDER A RETIRADA DO ALVARA DE RESTITUICAO DA VEICULO. NR. PROTOCOLO : 133693-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1829 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO MARQUES TARAO VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR REU Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 289576-32.2015.8.09.0175 1262 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO JOSE LENADRO LIMA NIVALDO JUNIO SANTOS DANIELA MENDES LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502895760 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS NIVALDO JUNIO SANTOS E DANIELA MENDES LOPES CITADOS VIA EDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 43340 45039 50171 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS GO - LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS GO - JANA BATISTA HASSEL MENDES DESPACHO : 200604489093 DESPACHO CONSIDERANDO A INERCIA DA DEFENSORA NOMEADA , CONFORME CERTIDAO AS FLS. 858, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA A D R. FERNANDA FRANCIELE DA SILVA, PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO CARLOS SILVA DA MATA. INTIMEM A CAUSIDICA PARA MANIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UDICIARIO EM 20 DE JUNHO DE 2018, APROXIMADAMENTE 30 DIAS APOS A EFETIVACAO DE SUA PRISAO, NAO TENDO, POR OUTRO LADO, ATE A PRESEN TE SIDO OPORTUNIZADO AO ORGAO MINISTERIAL OFERTAR DENUNCIA NOS AU TOS. NESSE SENTIDO, NAO HAVENDO MOTIVO JUSTIFICADO PARA O NAO CUM PRIMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PELA AUTORIDADE POLICIAL, EVIDENTE O CONTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 232878-48.2007.8.09.0090 ( 200702328787 ) AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS HUMBERTO MAGALHAES DA CUNHA VITIMA : PAULO SERGIO ANTONIO DE SOUZA ADV ACUS : 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA O INTERESSE DO REEDUCANDO EM TRANSFERIR O LOCAL DE CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA (FLS. 330/332), ALEM DA CONCORDAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 3). TAL MEDIDA, ENTRETANTO, NAO IMPEDE QUE A PRISAO PREVENTIVA NA O POSSA SER DECRETADA POSTERIORMENTE, CONSTATANDO-SE A PRESENCA D OS SEUS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 312 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE TAMBEM E GRAVADA PELA CLAUSULA REBUS S IC STANTIBUS. DE OUTRO NORTE, AINDA ENTENDO NECESSARIO A PRISAO P REVENTIVA DO LUCAS DE MAGALHAES, UMA VEZ QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADA, PARA NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFEST AR SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 2694-79.2009.8.09.0072 ( 200900026949 ) AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUISINA PIRES DE SIQUEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : INTIMEM-SE