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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 . JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO ABERTA A AUDIENCIA E A PREGOADAS AS PARTES DANDO O MESMO A SUA FE DO COMPARECIMENTO DO D R. FABRICIO RORIZ HIPOLITO, PROMOTOR DE JUSTICA, AUSENTES OS ACUS ADOS, BEM COMO SUA DEFESA TECNICA. PARA O ATO, FOI NOMEADO O DR. CLAUDIO GARCIA COUTINHO. INICIADOS OS TRABALHOS, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DESTA TERRA (PROVA ORAL COLHIDA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO, OU SEJA, JA TER CUMPRID O O QUANTUM EXIGIDO AS FLS. 261/262 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO , IMPLEMENTOU O REQUISITO SUBJETIVO AO DEMONSTRAR POSSUIR BOM COM PORTAMENTO CARCERARIO (FLS. 293 DO ROTEIRO DE PENAS). SENDO ASSIM , O PREENCHIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS POR LEI TORNA O SENTENCI ADO MERECEDOR DO BENESSE DO LIVRAMENTO CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ADV REQDO DESPACHO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES : CERTIFICO E DOU Fé QUE, CONFORME PROVIMENTO N°05/2 010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DISC IPLINA OS ATOS ORDINáRIOS ATRIBUíDOS AS ESCRIVANIAS JUDICIAIS DO PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DE GOIAS: INTIME-SE O PROCURADOR DA PA RTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DO REEDUCANDO TER PREENCHIDO OS REQUISIT OS LEGAIS, CONCEDO A NELSON ARACANJO O LIVRAMENTO CONDICIONAL. IN TIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE, EM CARTORIO, NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, AS 09 HORAS, SEJA CIENTIFICADO DAS CONDICOES DO BENEFICI O DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, ASSINANDO TERMO DE COMPROMISSO DE FI EL CUMPRIMENTO, SOB PENA DE REVOGACAO DO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DAR; AOS SABADOS ADENTRAR NA UNIDADE AS 14H00MIN PODENDO SAIR APE NAS AS 06H00MIN DA SEGUNDA-FEIRA; PERMANECENDO TODOS OS FERIADOS RECLUSO, SENDO QUE NA VESPERA DE FERIADO ENTRARA AS 19H00MIN, SAI NDO APENAS NO PROXIMO DIA UTIL AS 06H00MIN; III JUNTAR COMPROVANT E DE ENDERECO NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; IV - NAO MUDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NO PRESENTE CASO, A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA COM A IMPOSIC AO DE MEDIDAS CAUTELARES SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA GAR ANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 18/19 E REVOGO A PRISAO PREVENTIV A DO ACUSADO NEBBERTON ALVES DOS REIS, MEDIANTE AS MEDIDAS CAUTEL ARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACERCA DA VITIMA ANGELA ROSA DE MEIRELES FERREIRA . -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 234288-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5527 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZEQUELE GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO HAVENDO OBICES A CONCESSAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDICOES PREFIXADAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFE TIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA" ("NOVAS QUESTOES JURIDICO-P ENAIS", PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CONDENADO PREENCHA OS REQUISITOS DE ORDEM OBJET IVA E SUBJETIVA. NAO HA DUVIDAS DE QUE O SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 VENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS. DESIGNO O DIA _21 __/_07__/__17___, AS _15__:_00__ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTEN CIA. INTIMEM-SE. FICA TAMBEM O REEDUCANDO CIENTE DE QUE, CASO DES CUMPRA QUALQUER DESTAS CONDICOES, O BENEFICIO SERA REVOGADO. PUBL IQUE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 40157-64.2014.8.09.0174 202
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 OMPANHAMENTO NA AREA DE TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QU E SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. TOTAL DA PENA: 08 ANOS. PROVAVEL TERMINO DA PENA:14/05/2023 REQUISITO TEMPORAL P ARA LIVRAMENTO CONDICIONAL: 14/05/2020 NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO PELA SENTENCIADA E PELA AUTORIDADE PRESE