311 resultados encontrados para mudar de endereco residenci - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3) NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMA RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4)ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5)CONDUZI R DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVE RTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADV ERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, PORE M IMPLICAR EM REGRESSAO DE REGIME. E PELO AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA DE ACORDO COM A LIQUIDACAO DE PENAS E REQUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CAL CULO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTA SEUS EFE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 REVISTAS EM LEI, ALIADA AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTE MAGISTRADO, QUAIS SEJAM: 1 - RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA LO CAL DIARIAMENTE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, AS 1 9:00 HORAS, PODENDO SAIR PELA MANHA, AS 06:00 HORAS, CONFORME POR TARIA N. 01/2012 DIARIAMENTE; 2 - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/12/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SENTENCIADO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: "I - RESIDIR NO ENDER ECO DECLARADO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, RELACIONANDO-SE BEM COM SE US FAMILIARES E COABITANTES; II - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL, NEM AUSENTAR-SE DA CIDADE QUE RESIDE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; III - APRESENTAR-SE A ESTE JUIZO, MENSALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), COMPROVANDO, EM CADA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DECIDO. O ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/84 E 33, 2 DO CODIGO PENAL ES TABELECE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA DE FORM A PROGRESSIVA, TRANSFERINDO-SE O REEDUCANDO PARA O REGIME MENOS R IGOROSO. A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22/23 MOSTRA-SE REGULAR. D ESSE MODO, HOMOLOGO OS REFERIDOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 O CONSTAR COMO DATA BASE 06/04/2016 FLS. 694. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 403663-30.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 499 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE OLIVEIRA VILELA ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO REEDUCANDO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO ADV ACUS : ADELANO MARTINS SILVA : 47424 GO - ANA PAULA DE SOUZA BATISTA 37029 GO - MARIO HENRIQUE INACIO DE PAULA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEFIRO A PRO GRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO ADELANO MA RTINS SILVA, PASSANDO-O DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, MEDI ANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICO