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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 183491-51.2017.8.09.0175 : 0 : FLAGRANTE : MIRIA PEREIRA DOS SANTOS CASTILHO JULIO TALASKA VITIMA : ESTHER KEREN PEREIRA VIEIRA EVELLYN JORDANNA PATRICIO GONCALVES GABRIELLA EVELLYN COSTA QUINTINO DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA C ORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 UERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COM UNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; CONSIDERANDO O DI SPOSTO NOS ARTS. 325, INCISO II, E 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, FIXO A FIANCA EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). O VA LOR DA FIANCA DEVERA SER DEPOSITADO NA CONTA ESPECIFICA. REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TODIA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NET O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 17108-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUS TODIA. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 OS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 35258-78.2018.8.09.0175 : 1310 : FLAGRANTE : SELIM JORGE JOAO EDSON YUKAZU OZAMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINIS TERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 36471-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME SILVA BATISTA VITIMA : ERICK BRUNO MARTINS DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO I, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ISTINDO QUALQUER EIVA SUGESTIVA DE NULIDADE, EM RAZAO DE QUE O O HOMOLOGO. QUANTO A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM F IANCA, APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, OU CONVERSAO DA PRISAO F LAGRANCIAL EM PREVENTIVA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 09 DE JANEIRO DE 2 015. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 PROCESSO N 2018.0044.2470 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA NAO ARGUIU PRELIMINAR E PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROVAS DOCUMENTA IS, PERICIAIS E TESTEMUNHAIS, DURANTE A INSTRUCAO. A DENUNCIA DES CREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS ID ONEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIAN TAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM APLICADAS. O REGIME INICIAL P ARA CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO ( ART. 33, 2, C). CONSIDERANDO O INCISO I, DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE OPERAR A SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA. POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO AO SENTENCIADO OS BENEFICIOS DO SURSI S, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE MAURICIO HENRIQUE DE MORAIS CHAGAS FLORENTINO ACIMA QUA LIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENT IVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 19.9.2036, RE