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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ACUSADO : JORGE DE PAULA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUDIENCIA DE FISCALIZACAO ACUSADO: JORGE DE PAULA SILVA PROTOCOLO : 201601720968 AOS OITO (08) DIA DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE D OIS MIL E QUINZE (2015), AS 16:50 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUD IENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AUTOS NR. : 1431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILO CAITANO DE OLIVEIRA ACUSADO : WEVERTON GARCIA AMARAL ADV ACUS : 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR DESPACHO : SEQUENCIALMENTE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA E O PARQUET MANIFEST ARAM O NAO INTERESSE RECURSAL E RENUNCIARAM AO CORRESPONDENTE PRA ZO RECURSAL. APOS, FORAM EXPLICADAS AO SENTENCIADO AS CONDICOES D O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ACOES. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZA OLI VEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318294-44.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS VITOR MIRANDA VITIMA : ROBERTO ABI FAICAL CASTANHEIRA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 EXECUTADO : RL ADV REPRESENTANT : 30815 GO - FABIANE CARLA GONTIJO CARDOSO DE ALM ADV EXEQTE : 23255 GO - ZORAIMA APARECIDA SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERI TO, COM FULCRO NO ART. 267, III, C/C 1, DO CPC. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS, FACE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIA L. P.R.I. OPORTUNAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUISMAR VIEIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0103.1113 D E S P A C H O EM SEDE DE RESPOSTA A ACU SACAO O REU, POR MEIO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, NAO ALEGOU EXC ECOES NEM PRELIMINARES. DESTARTE, NAO HAVENDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 A. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, NAO VISLUMBRANDO OS REQUISITOS E FUNDAMENTO S AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, E CONSTATADA A AUSENCIA DE CONDICOES ECONOMICAS DO INVESTIGADO, HEI POR BEM, NESTA OPORTUNID ADE, CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A MARCOS CRUZEIRO DA SILVA, DI SPENSANDO-O DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : WEMERSON CLAYTON FERREIRA : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 38580 GO - DANILLO ROSA SANTOS E SILVA 42100 GO - GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AOS NOVES DIA DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (09/11/2017), NESTA CIDADE E COMAR CA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 23556-11.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ROMULO GUERREIRO DA SILVA INDICIADO : LUDIMILA RODRIGUES MOREIRA ADV IND : 22962 GO - HAIDEVALDA CRISTINA SAMPAIO LOPES DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. SOBRE O ASSUNTO DISCORREM OS ITENS 2 E 3 DA PORTARIA N 15/2014 DESTE JUIZO, IN VERBIS: (...) 2. EM CASO DE DESCU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSARIA, PORTANTO, NO CAS O EM TESTILHA, MEDIDA EXTREMA. ADEMAIS, COM AS NOVAS TECNOLOGIAS COLOCADAS A DISPOSICAO DO MAGISTRADO, NOTADAMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO COM A IMPLANTACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, O ES TADO PODERA CONTINUAR PROCEDENDO A VIGILANCIA DOS INVESTIGADOS E/ OU ACUSADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 E GARANTIAS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 E NO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, OPERADA A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, FICA SUPERADA A ALEGACAO DE NULIDADE NA AUSENC IA DE APRESENTACAO DO PRESO AO JUIZO DE ORIGEM, LOGO APOS O FLAGR ANTE. PRECEDENTES DO STJ (RHC 74.349/PR - REI. MIN. JORGE MUSSI 5A T - J. 25.10.2016 - DJE 14.11.2016; RHC 75.