130 resultados encontrados para mudar de endereco sem previa comunicac - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE O ACUSADO AGUARDE O JULGAMENTO DO FEITO EM LIBERDADE E NAO ESTANDO DEMONSTRADA A INDISPENSABILIDADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, DE O FICIO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE WAGNER TELES DE QUEIROZ, EST ENDENDO-SE A PRESENTE DECISAO A CORRE MARLENE FERNANDES, APLICAND O-LHES AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 48H00MIN, COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA E COPIA DE DOCUMENTOS P ESSOAIS (RG E CPF); 2. NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MA IS DE 08 (OITO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 4. PROIB ICAO DE FREQUENTAR OS LOCAIS QUE A VITIMA KAROLAYNE NAZARE OLIVEI RA HABITUALMENTE FREQUENTA; 5. PROIBICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 O-MINIMO, PERFAZENDO A QUANTIA DE R$ 937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) E, AINDA, APLICO, CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES OBR IGACOES: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGU LARMENTE INTIMADO; 2) NAO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICAC AO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA; 4) T RATAR COM URBANIDADE E CIVILIDADE A OFENDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A SAIDA, NESTE CASO, INDEFIRO O PRETENDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 LEI DE EXECUCAO PENAL INTIMEM-SE PARAUNA, 24 DE ABRIL DE 20 17 WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 441525-89.2006.8.09.0120 ( 200604415251 ) AUTOS NR. : 3077 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVALDO RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : VALDEMAR ALVES CORDEIRO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO O PEDIDO. INTIMEM-SE E A POS ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 27/02/2018 ALESSA NDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 5839-47.2017.8.09.0175 92 FLAGRANTE/INQUERITO KCDS SP C ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ROCESSUAIS. COM O PAGAMENTO DA FIANCA EXPECA-SE O COMPETENTE ALVA RA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E DE NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAC AO EM JUIZO, COLOCANDO-SE O INVESTIGADO EM LIBERDADE SE POR AL NA O ESTIVER PRESO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO ATUANTE PERA NTE ESTA VARA E AGUARDE-SE A REMESSA DO IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 OS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DA COTA DE FLS. 76, PELO QUE DETERMINO: A) EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENT IFICACAO INI, SOLICITANDO A INCLUSAO DO NOME DO ACUSADO EM SEU CA DASTRO, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO A ESTE JUIZO DE INFORMACAO ACER CA DE QUALQUER REGISTRO QUE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS; E, B) JUNTA DA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 E PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 255542-31.2015.8.09.0175 : 1117 : INQUERITO : LUCAS PEREIRA CHAVES VICENTE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO CARLOS ANTONIO ALVES DE PAIVA FILH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA APENAS EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. DE-SE VISTAS AO RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA A CONTRA-RAZOES. DE VIDAMENTE INSTRUIDA, JUNTANDO-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA SENTEN CA DO ACUSADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, E EXPEDINDO A GUIA DE EXECUCA O PROVISORIA, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO EGRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DESPACHO : I DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS. I I - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUS A. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/A. CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO CO