40 resultados encontrados para mudar de residencia sem comunic - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 301534-85.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2312 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 29 DE AGOSTO DE 2016. AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 CAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFERIDA A LIBER DADE PROVISORIA , CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO C PP, EIS QUE NAO V EJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRAT A-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDIDA CAUTELAR CARACTERIZADA PELA EX CEPCIONALIDADE, POIS , VIA DE REGRA, DEVE O I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DADE PROVISORIA A AUTUADA FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS. EM CUM PRIMENTO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SE R DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CP P, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DE OLIVEIRA E EURIPEDES BORGES DE OLIVEIRA, RESIDENTE E DOMICILIA DO NA RUA ROMA, QUADRA 22, LOTE 07, JARDIM FLORENCA, APARECIDA DE GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO CPB. INDAGAD O SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NA O. INDAGADO SE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE: SIM. INDAGADO SE CUIDA DE ALGUMA PESSOA DOENTE OU P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA MAURICIO ALVES DOS SANTOS, E A DEFESA DO ACUSADAS EUSTELENE, A INQUIRICAO DE ROBERTO LOBO. A DE FESA TECNICA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO DA ACUSADA EUSTELENE DA COSTA, COM O QUE CONCORDOU A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: TENDO SIDO EN CERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL NESTA DATA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 OTE-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, EXTRAIA-SE CERTIDA O E ENCAMINHE-SE PARA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS FINS DO ART. 51 DO CODIGO PENAL. E) INTIME-SE O SENTENCIADO P ARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; F) EXPECA-SE G UIA DE EXECUCAO PENAL FORMANDO-SE OS RESPECTIVOS AUTOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PADRE BERNARDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 LOGADA A PRISAO EM FLAGRANTE - CONFORME DECISAO DE FLS. 33/34, DE FIRO A LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO DIEGO PETERSON RODRIGUES D A SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CUMULADA COM AS SEGUINTES MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOV A INFRACAO PENAL; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; E C) PROIBICAO DE AUSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 241254-17.2017.8.09.0011 : 2237 : FLAGRANTE : MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIA SILVA DAIANE GOMES DA SILVA INDICIADO : GILIARDE CIRQUEIRA BARROS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 38868 GO - EDUARDO XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO WELLINGTON RODRIGUES DO NASCIME NTO, BRASILEIRO, NATURAL DE BRASILIA-DF, NASCIDO EM 22/03/1981, F ILHO DE MARCOS FARIAS DO NASCIMENTO E ELIDIA RODRIGUES DE MIRANDA , NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CP, C/C ART. 5, INCISO I E ART . 7, INCISOS I E II, AMBOS DA LEI N 11.340/06. ATENTA AO CO