Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3160 7ª CÂMARA - 4ª TURMA dispensar que o N. Perito deixasse de realizar a avaliação PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010942-21.2018.5.15.0066 quantitativa do agente físico calor"; que "as atividades laborais eram RECURSO ORDINÁRIO exercidas principalmente na área externa". RECORRENTE: JOSE URIAS ALVES Primeiramente, cumpre consignar que, pelo princípio do liv

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3147 maneira diária e habitual à luz e ao calor solar, eis que realizava fonte de calor a ser analisada a não ser, exatamente, o sol (já suas atividades a céu aberto"; que "é de conhecimento geral que contemplado na fórmula). Ainda, analisando tecnicamente a Ribeirão Preto é considerada uma cidade "quente" onde faz um avaliação quantitativa, o aparelho dever�

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3154 devida entrega da muda ao solicitante; preencher as fichas de Outro ponto técnico sugere que a avaliação do calor deveria ser controle; fazer a separação das mudas nos viveiros; auxiliar na feita somente no verão e em dias ensolarados. É oportuno lembrar limpeza do local. Concluiu que "não foram constatadas fontes de que as atividades não são exercidas so

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 345 venderam toda a produção do viveiro para o Sr. Agnaldo, mas com de dezembro de 2019 ao início de 2020, o Reclamante e as compromisso de entregar as mudas enxertadas, carregadas dentro testemunhas foram contratados e remunerados pelo Sr. NILDO e do caminhão; que os Reclamantes Gerciel, Edimar e Igor foram não pela Reclamada. Prevalece, portanto, a data de admissã

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 334 DIVINO SODRÉ: "que nunca trabalhou para a reclamada; que o convenceram-me que o Sr. AGNALDO, proprietário e representante depoente é filho do sr. Nildo, com quem é sócio em um viveiro de da Reclamada, adquiriu as mudas do viveiro do Sr. NILDO que, por plantação de mudas de seringueiras, desde 2012; que o Sr. sua vez, tinha o compromisso de efetuar sua entrega c

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTAREM/PA PERÍODO: 16 A 18/06/2019 – (02 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORA: - 6311999/1 - CARLA ALESSANDRA LIMA REIS – (DIRETORA) ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Protocolo: 443300 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIV

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  47 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 Diretoria de Desenvolvimento Florestal Fundo de Desenvolvimento Florestal Análise taxonômica, referenciais técnicos científicos Palestra: A Flora Arbórea Do e manejo da flora arbórea do estado do Pará, como Pará – Dr. Eniel /EMBRAPA contribuição para os projetos de restauração florestal e agroflorestal apoiados pelo IDEFLOR-Bio. Palestra: Aspectos Gerais Da Cacauicultura No Cenário Nacional E Internacional �

Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33410  31 Quinta-feira, 06 DE JULHO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1108/2017-GAB/SEMAS DE 05 DE JULHO DE 2017 OBJETIVO: PARTICIPAR DE OFICINA COLABORATIVA SOBRE REVISÃO DO LICENCIAMENTO AMBIETAL DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ABAETETUBA/PA

Diário Oficial ● 20/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33296  21 Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 RESOLVE: LOTAR, a contar de 01.01.2017, o Extensionista Rural II, Técnico Agropecuária, RAIMUNDO FARO BITENCOURTMatricula nº 3178722/1/1, para exercer suas funções no Escritório Local de Magalhães Barata/Escritório Regional de Castanhal. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ, NAZARACI MACEDO NATIVIDADE-Presidente em Exercício ERRATA DE PORTARIA Portaria: 0040/2017, 0038/2017 - Publicada no DOE nº 33295 d

Diário Oficial ● 03/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33692  25 Segunda-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2018 04/09/2018, para o novo período 27/08/2018 a 25/09/2018. -HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA matricula nº 5894005/4, lançada na portaria nº 1466/2018-DGAF/GAB/ SEMAS, de 03/08/2018, publicada no DOE nº 33.675 de 08/08/2018, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 03/09/2018 a 02/10/2018, para o novo período 02/01/2019 a 31/01/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEOPERCIO BARBOSA FORO Diretor de Gestão Admi