Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NR. PROTOCOLO : 480264-86.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : MVMS REQUERENTE : LRFCS ADV REQTE : 44720 GO - GLAYSON MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404802643 DESPACHO ANALISANDO O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE O FEITO AINDA NAO ESTA PRONTO PARA JULGAMENTO, UMA VEZ QUE AINDA E CONTROVERSO O OBJETO DOS ALIMENTOS PLEITEAD

Seção III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 DESPACHO : TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MARCELO PER EIRA DE CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO, EM FACE DE VITóRIA B. DE C., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, MARIA JOSé BARBOSA DA CONCEIçãO CARVALHO. ALEGA O AUTOR QUE O VALOR DOS ALIMENTOS DEVIDOS à Ré, 41,5% (QUARENTA E UM VíRGULA CINCO POR C ENTO) DO SALáRIO MíNIM

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 237748-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1088 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : LSDS REQUERIDO : RODS ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR L.S.S. EM F ACE DE R.O.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA W.M.O., DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, ALEGANDO O AUTOR NA INICIAL QUE

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 122 o pedido de efeito suspensivo ao agravo, mantendo provisoriamente os termos da decisão agravada.O agravado apresentou contrarrazões ao recurso (Id. 657091), afirmando o acerto da decisão e noticiando, ainda, que, em razão guarda provisória dos filhos, mudou de emprego, de modo a permanecer diariamente na cidade de Barcarena/Pa.Nesta instância, a Procuradoria de Justiça se manifestou (Id. 445927) n

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 a decisão de fl. 305. 2- Faço intimar a parte Executada, por publicação no DJE, para, querendo, oferecer impugnação da penhora (BACENJUD) nos próprios autos, através de advogado, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 475-J, parágrafo 1º do CPC. P.I. Núcleo Bandeirante, Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 27/06/2014 às 13h36... Nº 2010.11.1.004983-5 - Declaratoria - A: MARCOS DE ALM

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 19439 Doença ocupacional. Indenização. Requisitos. O direito do empregado à indenização por doença ocupacional depende da constatação do mal de saúde que gera incapacidade laborativa total ou parcial (dano), sua relação com o trabalho executado (nexo causal) e a culpa do empregador na aquisição da doença pelo empregado (responsabilidade subjetiva). Não preen

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região WILSON DE SOUZA PATRICIA RAFAELA PEREIRA(OAB: 52911/SC) CELESC DISTRIBUICAO S.A ROSELLE BERTHIER(OAB: 17347/SC) RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABECA NEVES(OAB: 36216/SC) ARIANE THIVES(OAB: 35444/SC) 3984 MÉRITO Justiça gratuita O Juízo de origem indeferiu o pedido da inicial de concessão dos benefícios da Justiça gra

Seção III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 451752-15.2012.8.09.0093 2702 REVISIONAL DE ALIMENTOS GAB VALB 25762 GO - DIVINO VIANA DOS SANTOS 32953 GO - RONALDO RONNER DO PRADO SOARES ADV REQDO : 36026 GO - KARINE GOMES BORGES ATAIDE DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES PROVAS QUE QUEIRAM PRODUZIR, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS. EXTRATAçãO FEITA CONFORME PROVIMENTO 05/10 DO TJ/GO. PUBLICAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propositura da ação (REsp 1.110.547/PE, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 04.05.09, julgado sob o regime do artigo 543-C do CPC). In casu, considerando que a demanda foi ajuizada em 25.02.2009, encontram-se prescritas as anteriores a 25 de fevereiro de 1979. 2. Quanto ao período posterior a fevereiro de 1979, o autor não faz jus aos juros progressivos, uma vez que mudou de emprego em 29.07.1974 (f. 25), quando já estava em vigor a Lei n. 5.705/1971 que determina a capitalização dos juros sem

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2012. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00035 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007400-64.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.007400-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO A