Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1871 pena de cancelamento da distribuição. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP) Processo 1005425-68.2018.8.26.0322 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Heloisa Maria Campos Lima Pismel - Massa Falida de Garavelo & Cia - Diante da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1481 - Prefeitura Municipal de Lins - Antonio Carlos Bortoliero Parra - Antonio Carlos Bortoliero Parra - Verifico que os presentes Embargos se referem à Execução nº 1501015-07.2018.8.26.0322, em trâmite perante o Setor de Anexo Fiscal local. Portanto, encaminhem-se os autos à seção de distribuição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1473 tinha direito na data da integralização (balancete do mês da integralização) multiplicado por sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em julgado da ação civil pública demandada e, uma vez encontrado tal valor, deve ser corrigido monetariamente a partir do pregão da Bolsa de Valores do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 951 não computadas. Trata-se, a bem da verdade, de lucros cessantes, pois é o que cada poupador “razoavelmente deixou de lucrar” (art. 1059, CC/1916; art. 402, CC/2002). Tais juros remuneratórios devem ser capitalizados, pois nas cadernetas de poupança incide a referida capitalização. Sendo assim, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1160 firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se certidão de honorários do(a) Dr(a). Leticia Sinopolis (fls. 76/77), advogado indicado para patrocinar os interesses da requerida (cód. 108 - atuação total). Após, dê-se baixa no sistema informatizado, arquivem-se os autos. As certidões de honorários, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1097 move contra Renata Pereira Gomes e declaro rescindido o contrato de locação ajustado entre as partes. Concedo o(a)(s) requerido(a)(s) o prazo de quinze (15) dias, para desocupação voluntária, sob pena de ser despejado(a)(s). Condeno-o(a)(s) no pagamento dos aluguéis e assessórios vencidos, até esta da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 1917 Vistos. Fls. 32/33: 1. Tendo em vista que o executado não indicou bens à penhora, fixo a multa em 10% do valor atualizado do débito, conforme disposto no art. 601, caput, do CPC. 2. Determinei, por meio do Sistema BacenJud, que as instituições financeiras bloqueiem o saldo eventualmente existente na conta da executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2127 que produziu o documento”. (2º TACIVIL, 10ª Câmara, Ag. 828694-0/0-Campinas-SP, Rel. Juiz Gomes Varjão, j. em 14.04.2004, v.u, DJE de 03.05.2004, “in” “Comentários ao Código de Processo Civil”, de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3227 proposta por dois menores contra os avós paternos e maternos, sendo que estes foram inseridos no polo passivo da demanda por determinação judicial. Segundo informações constantes dos autos, existe diferença enorme entre as classes sociais dos requeridos, sendo que os paternos são constituídos por um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1672 não se prestam a adentrar em eventual acerto ou desacerto da decisão, reavaliando o contexto fático-probatório. Para a reforma do julgado, a lei adjetiva prevê os meios próprios para alcançá-la.Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos.Intimem-se. ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 32