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2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 5240 RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011053-36.2018.5.03.0099 AUTOR KLEBER SOARES DOS SANTOS ADVOGADO JULIO CEZAR DIAS(OAB: 150576/MG) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) Intimado(s)/
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5891 DAVID DE OLIVEIRA PINHEIRO ajuizou Reclamação Trabalhista em face de VIA VAREJO S/A, alegando, em síntese, que prestou serviços no período entre 01/11/1996 e 27/06/2016, quando foi Da Incompetência Material da Justiça do Trabalho dispensado sem justa causa. Relatou diversas irregularidades quanto aos seus direitos trabalhistas e formulou os pedidos arrolados na ini
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1330 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2013 ANA FLÁVIA DE ALMEIDA PEREIRA : EDSON DOS SANTOS RIBEIRO ADV(S) : ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA RECURSO ADESIVO FLS. 160 1 APELANTE(S) : EDSON DOS SANTOS RIBEIRO ADV(S) : ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA EMENTA : Apelação Cível e Recurso Adesivo. Indenização por ato ilícito. Acidente de trânsito. Agravo retido. Cerceamento de defesa. Inocorrênci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 0212121.47.2014.8.09.0006 torna impossibilitada a sua exigência até que haja trânsito em julgado. Alega que a astreinte fixada pelo juízo e o prazo de sua exigência deverão ser considerados inexigíveis, devendo ser reformada a sentença neste ponto, revogando a concessão da tutela antecipada. Assevera, no tópico referente à distribuição de lucr
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7183 Assim, e sendo a 2ª reclamada apontada como tomadora dos Razões finais conforme ata de audiência. serviços prestados pela parte autora, está configurada a pertinência subjetiva para figurar no polo passivo da presente demanda. Inexitosa a tentativa de acordo. Rejeito a preliminar. É o relatório. Da Inépcia da Inicial FUNDAMENTAÇÃO A petição inicial atende
Dessa forma, entendo desnecessária a utilização da ferramenta eletrônica de videoconferência que possui como informado na comunicação eletrônica escassez de aparelho para conexão, para realização de uma audiência que não irá promover a realização de prova nos autos e a instrução para o julgamento do feito. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008251-37.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: C
Dessa forma, entendo desnecessária a utilização da ferramenta eletrônica de videoconferência que possui como informado na comunicação eletrônica escassez de aparelho para conexão, para realização de uma audiência que não irá promover a realização de prova nos autos e a instrução para o julgamento do feito. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018 ECG 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008251-37.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: C
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100858-77.2018.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA RECLAMADO: CELTA - CENTRO DE ESPORTE LAZER E TREINAMENTO DE ATLETAS LTD - ME CERTIDÃO 4103 Processo Nº RTOrd-0100660-40.2018.5.01.0059 RECLAMANTE DIANA BARBARA DA SILVA SOUZA ADVOGADO RENATA BAR
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 execução. 11486 Essa situação não atrai interessados em hasta pública, o que torna o ato ineficaz e não contribui para o efeito que se pretende à Assim, ressalvado entendimento retratado à fl. 879 do volume físico, execução. a penhora fica prejudicada. Assim, ressalvado entendimento retratado à fl. 879 do volume físico, a penhora fica prejudicada. Prossig
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7191 Rejeito a preliminar. Logo, carece de competência esta Justiça Especializada para cobrança de recolhimentos previdenciários sobre os salários pagos durante o período contratual, razão pela qual declaro a incompetência material para extinguir, sem resolução de Do Vínculo de Emprego mérito, com base no art. 485, IV, do CPC/2015, o pedido de condenação da recl