45 resultados encontrados para mula do superior tribunal - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 259 Publique-se. Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA, _____ de _______________ de 2021. Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém PA. Telefone: (91) 3205-3044 PUB.2021 - 20 7 PROCESSO: 00040678720148140022 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/06/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO BARBOSA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 S NECESSARIOS. NA SEQUENCIA, HOMOLOGO O CALCULO DE FF. 14/15-V. F ICA O REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO S DIAS MULTAS NO VALOR DE R$ 306,24 (TREZENTOS E SEIS REAIS E VIN TE E QUATRO CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO ENCAMINHE-SE AS COPIAS NECESSARIAS PARA INSCRICAO DO ACUSADO NA D IVIDA ATIVA. AGUARDE-SE O REGULAR CUMPRIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248123-40.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILY VITORIA ARAUJO MOURAO ACUSADO : ANTONIO ALVES MOURAO ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DO ACUSADO DA DECISAO DE FLS.62/63,A SEGUIR DESCRITO"...DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UTROSSIM, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIAN IA/GO, DEPRECANDO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM RONES CRUVINEL DE MELO , TENDO EM VISTA A INFORMACAO EXARADA A F. 64. NA SEQUENCIA , EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE JATAI/GO, SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FF. 38/40, DEVIDAMENTE CUMPRIDA. POR FIM, RESTANDO MALOGRADA AS MED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO AT O. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DES TE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIA S, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, CIVIL OU MILITAR, ADVERTINDO-AS QUE O NAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADELICIA DE SILVEIRA GOMES FERREIRA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PATRIK GONCALVES DA SILVA EDIMAR PEREIRA SILVA JUNIOR JOAO PAULO HUMBERTO DE SOUSA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 42053 GO - ILTON DO NASCIMENTO JUNIOR 26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700733456 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE ACAO PENAL AJUIZADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ____18__/___04___/__2016_____ AS __1 7:10_____ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REAL IZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA MARIA MADALENA CARDOSO OLIVEIRA ACUSADO : JONATHAN ALVES GOUVEIA ADV ACUS : 46406 GO - BRENNER TEIXEIRA PEREZ 12440 GO - ODAIR TEIXEIRA PERES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602085840 D E C I S A O VISTOS ETC. TENDO EM VIS TA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 83 E CIENCIA DA DEFESA A F. 9 3, HOMOLOGO O CALCULO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NR. PROTOCOLO : 152279-87.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR ALVES DE ANDRADE ADV ACUS : 10560 GO - MARCOS RACHID HALLILA VIEIRA DESPACHO : AUTOS : 230/2016 PROCESSO : 201601522791 DECISAO AUSENTES AS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE A U TORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, DESIGN O