Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2265 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000378-39.2019.5.06.0020 CARLOS AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO ADVOGADO João BoscoVieira de Melo Filho(OAB: 8823-D/PE) RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4167 Intimado(s)/Citado(s): tela. II.2 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - BRK AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - MONTE OLIMPO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Sustenta o reclamado que a sentença incorreu em contradição na medida em que condenou o réu quanto PODER JUDICIÁRIO ao pagamento da multa d

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1832 ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) a conclusão adotada na decisão recorrida" (STJ, EDcl no MS 21315/DF, S1 - Dje 15/06/2016). Por essas razões, rejeitoos embargos em tela quanto ao particular. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO CONCLUSÃO Ante o exposto, resolve o Juízo conhecer dos Embargos PODER JUDICIÁRIO De

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4168 tela. I – RELATÓRIO: II.2 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Embargos de Declaração opostos tempestivamente pelo Reclamante CARLOS AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ Sustenta o reclamado que a sentença PEDROSO(Id 5a05deb) e pela parte Reclamada ASSOCIAÇÃO incorreu em contradição na medida em que condenou o réu quanto SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1672 Publique-se. - violação do(s) caput do artigo 5º da Constituição Federal. Brasília, 17 de novembro de 2021. - violação da(o) artigos 12 e 15 da Lei nº 8036/1990; inciso IX do ALEXANDRE LUIZ RAMOS artigo 5º da Lei nº 8036/1990. Ministro Relator A recorrente assevera que o FGTS é objeto de parcelamento junto à CEF, que a caixa faz a individualização do Processo N�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1674 Assim sendo, adoto, como razões de decidir, os fundamentos a quo do recurso de revista, que, por sua vez, cumpriu corretamente constantes da decisão agravada, a fim de com seu mister, à luz do artigo 896, § 1º, da CLT. reconhecer como manifestamente inadmissível o recurso de revista Afasta-se, portanto, a apontada afronta aos artigos 5º, LV, da e, em consequência, confir

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2329 Vistas às partes do cálculo anexado sob Id 1758e6b por oito PODER JUDICIÁRIO dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos JUSTIÇA DO TRABALHO itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. RECIFE/PE, 31 de agosto de 2020. INTIMAÇÃO ALBERTO CARLOS DE MENDONCA Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2423 oposto nos presentes autos, figurando, como agravado, CARLOS INTIMAÇÃO AUGUSTO MULATINHO DE QUEIROZ PEDROSO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b7c942 Publicada a decisão agravada no DEJT, em 03/05/2021 (conforme proferida nos autos. certidão de Id ffebf96) e apresentadas as razões deste Agravo em AGRAVO DE INSTRUMENTO 12/05/2021 (Id 6a9da

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2565 art. 195, § 7º, da CF, as entidades beneficentes de assistência social devem cumprir os requisitos previstos na Lei nº 12.101/2009, RECIFE/PE, 16 de junho de 2020. regulamentada pelo Decreto nº 8.242/2014. Analisando os documentos de Id 72d395d e Id 1534a6f, verifico que SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA a reclamada comprovou o recebimento do Certificado de Entidade

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 569 Trabalho, a assistência é prestada pelo sindicato a que pertence o trabalhador (artigo 14, da Lei nº 5.584/70). RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805116 - e.mail: [email protected] II.2 - DIFERENÇAS SALARIAIS: O reclamante preten