1.836 resultados encontrados para mulher em face - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4036 15 Edital José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: ALAN GARCIA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 2035906-SSP/MS, CPF 056.952.131-93, pai Marcio Roney da Silva, mãe Zuleide Ladislau Garcia, Nascido/Na
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381 14 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Edital de intimação, prazo: 15 dias Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, Juíza de Direito, em Substituição Legal, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a EZILDA DE LOURDES
Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 118ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão 201
Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 040ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2011 00 2 004829-7 502103 ROMÃO C. OLIVEIRA J. D. J. V. D. F. C. M. B. D. J. D. V. C. B. D. J. O. A. 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - BRASILIA - 20090111533277 INQUERITO IP 109/09 (7ª VCR BSB) CONFLITO NEGA
Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 061ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão 2010 00 2 003078-8 423065 ROMÃO C. OLIVEIRA JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA DF JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DF RONAN CARLOS MEIRA DA
Publicação: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4388 20 falência encerrada pelo juiz nos respectivos autos. ”No presente feito, foram satisfeitos apenas parte dos créditos, restando os créditos mencionados às fl. 1.083/1.093, item 4”. , pelo qual o falido continuará responsável. Assim, nada requerendo os credores, ocorrendo o pagamento dos honorários dos síndicos e de parte dos créditos trabalh
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7399/2022 - Terça-feira, 28 de Junho de 2022 535 como vítima: C.R.A., brasileiro(a), maior, natural de Mundo Novo/MS, nascido(a) em 23/06/1973, RG nº 3200405 PC/PA, residente e domiciliado(a) na Fl. 12, Qd. 09, Lt. 18, bairro Nova Marabá, nesta cidade, ambos atualmente em local incerto e não sabido, sendo que este procedimento foi SENTENCIADO e o réu foi CONDENADO. E constando dos autos estar o réu em lugar incerto e não sabido, expediu-se o pr
Edição nº 129/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 20182-2/13 - Liberdade Provisoria - A: FRANCISCO AMERICO DE OLIVEIRA. Ad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 405 Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo de origem. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém, 15 de janeiro de 2021. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0800399-97.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS OAB: 6778/PA Participação: AGRA
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 portanto, não tem direito ao intervalo em questão, tendo em vista que o legislador quis proteger o trabalho da mulher, em face das desigualdades já apontadas. Nego provimento. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por fim, o recorrente pleiteia o pagamento dos honorários advocatícios a título de indenização, com fulcro no artigo 389 do FUNDAMENTAÇÃO Código Civil e 133