Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1754 Somente hoje, face ao ac?mulo de servi?o. 1. DOS EMBARGOS DE DECLARA??O O exequente op?s Embargos de Declara??o da decis?o proferida em 15/03/2018 (fl.187), a qual estabelece que seja iniciada a fase de cumprimento de senten?a, alegando que o referido procedimento j? havia sido instaurado em abril de 2017(fl.181). ? o breve relato. Os embargos declarat?rios, a rigor, buscam extirpar as m?culas conti

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3984 DA SILVA GUIMARAES Representante(s): OAB 19735 - BRUNO ALEX SILVA DE AQUINO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO (PROMOTOR(A)) . DESPACHO: 1. Considerando o pronunciamento ministerial nas fls. 62/63 dos autos, dou prosseguimento ao feito. 2. Torno sem efeito a determina??o contida no item 02 da decis?o de fls. 59. 3. Di