2.789 resultados encontrados para multa ali fixada - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 160 TRUDES - DEFIRO a gratuidade requerida, ante a comprovação dos rendimentos da autora juntado às fls. 21. Cite-se/intime-se o demandado na forma do art. 475-J, c.c. art. 475-N, parágrafo único, ambos do CPC, c.c. art. 97 do CDC (art. 103, § 3º, do CDC), para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 18 56.2014 - j. em 10.10.2014). Atente a Serventia que o diferimento diz respeito tão somente à taxa judiciária, devendo a parte recolher as custas relativas às diligências necessárias (ex. intimação, citação etc.). No mais, cite-se/intime-se o demandado na forma do art. 475-J, c.c. art. 475-N, parágraf
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4867 atribuído à condenação de R$ 1.500,00, pela parte reclamada. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Transitada em julgado, cumpra-se. JUSTIÇA DO Nada mais. INTIMAÇÃO MATHEUS BRANDAO MORAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7842f04 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 52 à mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO, devendo a zelosa Serventia consultar na página da internet do STJ a certificar nos presentes autos, a cada 90 dias, a situação processual do referido Recurso Especial 1.438.263/SP (2014/0042779-0), promovendo-o à conclusão quando houver a publicação do v. acórdão p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 53 de todos agravos que digam respeito à ação civil pública, cuja sentença ora se executa (TJSP - AI 2061590-56.2014 - j. em 10.10.2014). Atente a Serventia que o diferimento diz respeito tão somente à taxa judiciária, devendo a parte recolher as custas relativas às diligências necessárias (ex. intimação,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 82 efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP) Processo 1000268-28.2016.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTO
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 572 Homologação por sentença o acordo de fls., 61/62, o qual passa a fazer parte desta decisão decretando a extinção do processo com o julgamento de mérito, nos termos do art. 22, § único, da Lei 9099/95.”.- INT. DR(S). ANTONIO KLEINER PIMENTEL ARAUJO , KEYNES RESENDE MOTA 3) 11044-38.2013.8.06.0092/0 - Tombo: 17350 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.:
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1302 fixada, a incidir tão somente sobre a parcela inadimplida. Agravo de petição conhecido e provido. Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fe
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1298 Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Carlos Newton Pinto e do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Aroldo Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Se
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2121 da multa ali fixada. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios à autora, fixados em 20% sobre o valor da causa.Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário,