Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 ADVOGADO 6º :" § 6º A partir de 1º de janeiro de 2020, quaisquer cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados por meio do PJe-Calc, ADVOGADO vedado RÉU o uso de PDF finalidade."(suspensa ou por HTML 6 para essa meses) ADVOGADO As partes deverão exportar os cálculos e enviar o arquivo ADVOGADO [email protected], para que este seja impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3174 ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 1001419-70.2020.8.26.0185 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Justiça Pública - Neliton Bruno Silva Ribeiro - Vistos. Inicialmente, considerando que o presente recurso de Agravo de Execução Penal foi interposto pelo Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3173 Penal, não verifico causas que ensejem a sua modificação, cujos fundamentos não foram abalados pelo recurso em sentido estrito interposto pelo recorrente, razão porque mantenho a decisão pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3277 CARTA (OAB 225154/SP), RODOLFO SORATO DE ABREU (OAB 439921/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS LUCATTO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 7755 - principal corrigido R$ 2.160,86; Tendo em vista que o depósito foi efetivado no Banco do Brasil - juros de mora S.A., os alvarás de transferência bancária deverão ser expedidos R$ 39,47; - hon. advocatícios R$ 330,05. por meio do Sistema Siscondj-JT, conforme norma instituída pelo 2- Quando da atualização do débito, os juros moratórios deverão Prov

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 presente, devidamente INTIMADO para PAGAR o valor das custas processuais, bem como, do valor de 600 (seiscentos) dias-multa, ao qual fora condenado na sentença, no prazo de 10 (dez) dias. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado nos lugares de costume. Dado e passado nesta Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, expediente da Secretaria da Vara Úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2932 Processo 1001424-92.2020.8.26.0185 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Justiça Pública - David Miranda Lopes - “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias (art. 588 CPP), acerca do agravo em execução penal interposto pelo Ministério Público, conforme decisão trasladada à fl. 42.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2931 nas hipóteses e na forma do artigo 45 e seus incisos do Código Penal. § 1º A pena de prestação de serviços à comunidade será convertida quando o condenado: a) não for encontrado por estar em lugar incerto e não sabido, ou desatender a intimação por edital; (...) É o caso dos autos. Em tempo. Não d

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 673 38.2016.5.23.0037; Data: 18-10-2017; Órgão Julgador: Gab. Des. com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou Roberto Benatar - 2ª Turma; Relator(a): ROBERTO BENATAR) de seu representante. "RECURSO DO RECLAMANTE. INÉPCIA DA INICIAL. É dever da (...) parte postulante formular pedido certo e determinado, nos termos § 3º Os pedidos que nã

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 GENTES. EM RELACAO A QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTACULO (AR T. 155, 4, I, DO CP), EM QUE PESE A AUSENCIA DE LAUDO PERICIAL, A S FOTOS DE FLS. 95/99, PROVAM A ENTRADA PELO TETO E A DESTRUICAO DO ESTUQUE PARA TER ACESSO A RES FURTIVA. DIANTE DA EXISTENCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA E DA CONFISSAO DO ACUSADO, NAO SE PODE IMPOR A TAXATIVIDADE DAS PROVAS PARA DECLARA