Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1835 269521/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP) Processo 3000063-34.2013.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Cleber Gonçalves dos Santos - Vistos. 1 - Para melhor adequa�

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ESCRITA TAMBEM ESTA A PENA DE MULTA APLICADA AOS SENTENCIADOS, POI S NOS TERMOS DO ARTIGO 114, INCISO II, DO ESTATUTO REPRESSIVO, ES TA PRESCREVE NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO PARA PRESCRICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANDO FOR CUMULATIVAMENTE APLICADA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, INCISOS V E V (RE DACAO ANTIGA), E 110, 1, TODOS DO CODIGO PE

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim de Editais Nro 78005/2012 Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMAÇÃO DE FABIO JUNIOR MONTALVÃO O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA, MM. Juiz Federal da Vara Federal Criminal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conheci

Publicações Judiciais ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

enquadramento em nenhuma das hipóteses do artigo 115 do Código Penal. O fato delituoso ocorreu em março de 1999, a denúncia foi recebida em 25/02/2002. A sentença condenatória foi publicada em 13/08/2004. O julgamento em segundo grau de jurisdição aconteceu em 26/09/2006, tendo sido o Acórdão publicado em 22/11/2006. Recursos extraordinário e especial foram indeferidos. Agravos de instrumento interpostos perante o STJ e o STF tiveram seguimento negado. Entende este Juízo que não é

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3535 351 Processo Digital nº: 0002657-36.2017.8.26.0642 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu: Timoteo Pereira Duarte e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2504 à defesa técnica, a fim de que tome ciência da r. sentença prolatada, bem como apresentar as razões recursais. Ao depois, ao Ministério Público para contrarrazoar e em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - Seção de Direito Criminal - com as cautelas legais e homenagens deste juíz

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LYBNNA KARENN SILVA FERNANDES KEYTHE KASHIELLE FERNANDES SILVA GUIMARAES INDICIADO : MARCIO HENRIQUE DA COSTA SOBRAL BRUNO DIAS PEIXOTO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 37244 GO - BRUNO RODOVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201502285511 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, POSTO QUE DEFIRO.

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 A, A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OU SEJA, DESCUMPRIU DA OBRIGACAO INERENTE A SUA CONDICAO DE ACUSADO. ADEMAIS, O INCISO I, DO ARTIGO 313, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL DETERMINA QUE A PRISAO PREVENTIVA SERA DECRETADA PARA OS CASOS EM QUE A PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, SEJA SUPERIOR A 4 (Q UATRO) ANOS, PREENCHENDO ASSIM ESTE REQUISITO

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 EU PRAZO SUPERIOR A 09 (NOVE) ANOS, ESTANDO, PORTANTO, APERFEICOA DA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA QUANTO AO DELITO DE PORTE I LEGAL DE ARMA DE FOGO IMPUTADO A ALESSANDRO. POR FIM, QUANTO A PE NA DE MULTA APLICADA AOS SENTENCIADOS, O ARTIGO 114, INCISO II, D O MESMO DIPLOMA LEGAL, DISCIPLINA QUE A PRESCRICAO DA PENA DE MUL TA OCORRERA NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 3839 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro de Lorena - Lorena-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cristiano Carlos da Costa Pinto ADVOGADO : 270114/SP - Thiago Dias Machado Inacio VARA:4ª VARA PROCESSO :0002149-95.2017.8.26.0220 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00019181220178260562 JU�