167 resultados encontrados para multa aplicada as fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 17/06/2021 - Pág. 3020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2940 Processo 0000734-14.2013.8.26.0157 (015.72.0130.000734) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.R.P. - Vistos. Intime-se o réu Edilson por edital, para pagamento da multa penal aplicada, no prazo 10 (dez) dias, nos termos da r. decisão de fls. 466 Fls. 476: Manifeste-se a defesa do réu Alyson sob
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2968 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0365/2021 Processo 1500879-13.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CLOVES ALVES DO
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2603 ser questionada a homogeneidade entre a prisão cautelar e eventual decisão condenatória futura, deve se levar em conta que a providência extrema se justifica até mesmo para evitar, como garantia da ordem pública, que conduta ainda mais grave, com mal maior e irreversível, venha a ser praticada pelo réu
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1805 de aviso/cobrança.Cite-se e intime-se a requerida, com as cautelas de praxe e advertências legais, designando-se audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: DIEGO POMPEU PORT DE BARROS (OAB 352573/SP) Processo 1015762-98.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Re
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1815 comprovantes tem o mesmo ID junto ao banco) de modo que se houve erro, foi proveniente do comunicado emitido pelo Banco Itaú. Fls. 411: considerando que, ao longo dos quase dois anos após a prolação da sentença, não houve o cumprimento da obrigação de fazer, restando evidenciada a impossibilidade da satisfação da
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 382 de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral em razão da suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral;c) inclu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 632 GRECCO (OAB 78391/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/ SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3316 22.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Osair Jonas - - Maria Eronilda Araujo Jonas - Penápolis Maisparque Emprrendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Em que pese a manifestação dos exequentes às fls. 146/148, mas mantenho a Decisão de fls. 142/143, por s
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1470 Carolina Cloch - - Everton Douglas Cloch - Portinari Imóveis Ltda - Vistos.Fls. 109 - Expeça-se mandado de constatação junto a empresa executado para confirmação se a mesma permanece em atividade.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP) Processo 1000359-21
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2123 cada sistema e INFORMAR QUAL(IS) CPF(S) pretende pesquisar. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 0036764-52.2005.8.26.0602 (602.01.2005.036764) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Ab Aquecedores e Bombas Ltda Me - Comercial Tubo Filtro Ltda - Cumpra-se o v acórd�