Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 162 xingando, e desrespeitando sua superiora hierárquica" (Num. Como ponto inicial, importa destacar, a princípio, que os embargos ddbc06f - Pág. 3). de declaração constituem o meio hábil e legal de que dispõe a parte A parte autora, por sua vez, apresentou embargos de declaração, sempre que desejar obter do órgão jurisdicional pronunciamento em Num. f5b8035,

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 5770 Diante da ausência de delimitação de valores, inegável a aplicação do disposto no artigo supracitado da CLT, razão pela qual não VOTO conheço do apelo relativamente aos cálculos de horas extraordinárias e férias. Conheço o agravo de petição no tocante às insurgências à obrigação de fazer e honorários periciais. Não conheço, todavia, da alegada inc

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 402 se confunde com o constitucionalidade, uma vez que a posição excluir a condenação do reclamante em honorários supralegal do tratado de direitos humanos é bastante para superar a advocatícios de sucumbência e 4) excluir a multa aplicada pela lei ou ato normativo interno que lhe for contrária, abrindo ensejo a Vara de origem em sede de embargos de declaração

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 preceitos contidos naqueles invalida a disposição legislativa em 392 Conclusão do recurso causa em benefício da aplicação do tratado. Oportunamente ressalta-se que não cabe cogitar, no caso, de reserva de plenário - art. 97 da CF e Súmula Vinculante 10 -, pois ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos ordinários; no estamos tratando de inconvencionalidade, para qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1945 Processo 1023222-63.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.R.D.A. - C.R.D.A. e outro - Ciência da convocação e das orientações de fls. 317 do setor social. Nesse dia deverão comparecer as partes mencionadas, no local e horário ali indicados. Além do mais, fica o(a) advogado(a) encarr

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANA CRISTINA DE MELO FREIRE G. SILVEIRA 135.341-1 01 04/12/2017 3º ANDRÉIA GALVEZ DE ANDRADE LIMA 160.852-5 01 13/11/2017 2º ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA 160.843-6 02 03/11/2017 2º ANTONIO FERNANDO DE SOUZA MELO 261.767-6 01 01/12/2017 1º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/11/2017 2º ARLINDO SERAFIM BARBOSA 144.263-5 01 01/12/2017 2º AURIVERTO BATISTA DA SILVA 238.961-4