Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO LAERCIO SILVA REZENDE JUNIOR(OAB: 168545/MG) RODOLPHO TEIXEIRA CARVALHO(OAB: 176907/MG) CURITIBA LOCACOES LTDA - EPP SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA INTERNACIONAL TRANSPORTES LTDA - EPP PLATINUM EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - EPP EXPRESSO ADORNO LTDA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA EDUARDO FIGUEI

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 10211 RÉU ADVOGADO CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) VICTOR COVOS MERFA DIEGO DE ARAUJO FERREIRA CAMPINAS/SP, data da assinatura eletrônica. ROBSON ADILSON DE MORAES RÉU TESTEMUNHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): MRDF - CLARO S.A. Processo Nº ATOrd-0011629-46.2020.5.15.0092 THAIS CRISTINA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 REQUERIDO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO PLATINUM EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - EPP EXPRESSO ADORNO LTDA HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) 8894 constantes da aba "acessos de terceiros" do processo eletrônico. Portanto, não há qualquer nulidade quanto a multa aplicada por falta de intimação do advogado, mesmo porque as requeridas

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 10217 Intimado(s)/Citado(s): - PETERSON RENATO RESENDE DA SILVA Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Pressupostos intrínsecos: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, INTIMAÇÃO remetam-se os autos ao

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

residência do representante legal da embargante por pessoa menor de 16 anos. Todavia, tendo em vista que poucos meses após o recebimento da carta de citação a executada compareceu espontaneamente aos autos para apresentar exceção de pré-executividade, o que demonstra inequívoca ciência acerca da execução, eventual vício na citação por AR restou convalidado. Outrossim, o art. 214, § 1º, do CPC é aplicável subsidiariamente ao procedimento da execução fiscal, por força do art.

Publicações Judiciais ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. O entendimento proferido no acórdão recorrido não diverge daquele adotado pelo STF no julgamento do RE nº 582.461/SP, em que restou decidido que "não é confiscatória a multa moratória no importe de 20%". 2. A discussão no referido julgamento era sobre o caráter confiscatório ou não da multa moratória de 20%, e não se multa superior a tal patamar teria caráter confiscatório. 3. No entanto, o próprio legislador limitou a multa moratória a tal percentual no art. 61 da Lei 9.430

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Inconformada com a r. decisão, em que foram rejeitados seus 5626 de defesa. embargos à execução (ID 5b44e11), interpõe agravo de petição a primeira executada (IDc71f33e). Pretende a anulação do bloqueio Sustenta também que o MM. juízo de origem não apreciou o das suas contas e o cancelamento da multa aplicada por falta de requerimento de dilatar em 5 dias o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2424 Proc. nº 615.01.2007.006564-6/00000-000 controle nº 447/2007 OLIVER TADEU BORIN - Foi designado o dia 24 de março de 2011, às 13:40 para realização da Audiência de Advertência, nos autos da carta precatória nº 1974/2010-JP X JULIANO ARENAS, da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto-

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de julho de 2018. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000861-42.2011.4.03.6123/SP 2011.61.23.000861-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Caixa Economica Federal - CEF SP206542 ANA LUIZA ZANINI MACIEL e outro(a) Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia SP SP226063 MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS e outro(a) 00008614220114036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da retratação pela C. Turma Julgadora, verifica-se a perda superveniente de objeto recursal, ausente nova impugnação, motivo pelo qual o recurso deve ser prejudicado. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0507136-60.1994.4.03.6182/SP 2000.03.99.006409-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SOMEX COM/ E IND/ EXCELSIOR LTDA WALTER AROCA