92 resultados encontrados para multa coercitiva valor - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 73 Processo: 4000784-86.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante : Banco Santander S/A. Advogado : Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP). Advogado : Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP). Advogado : Evandro Mardula (OAB: 258368/SP). Agravado : Manuel Santos da Silva. Agravada : Celhondina da Silv
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 27 Soc. Advogados : Nogueira e Vasconcelos Advocacia (OAB: 78421/AM). Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 1388A/AM). Agravado : Paritur Hotéis e Turismo Ltda. Advogado : Paulo Victor Alencar Brasil (OAB: 15433/AM). Relator: Nélia Caminha Jorge. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5192468.84.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E CONTA-CORRENTE DE SERVIDOR PÚBLICO. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE. ORDEM DE NÃO INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 56 Relator: Nélia Caminha Jorge. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MULTA COERCITIVA. VALOR. PARÂMETROS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para a fixação da multa coercitiva e a defini�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR.PROCESSO: 5192468.84.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5192468.84.2017.8.09.0000 Comarca de Santo Antônio do Descoberto Agravante: Banco Itaú/BMG Consignado S/A Agravado: Geilto Tavares de Brito Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA PROVISÓRIA DE U
TJSP 08/11/2022 - Pág. 2246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2246 Ramos da Fonseca (OAB: 427853/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Salas 913/915 Nº 2210146-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Magnitude Fabricante de Pr
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 73 R$ 500,00 (quinhentos reais) fixado por desconto realizado, deve ser mantido, posto que arbitrado em quantia suficiente para alcançar o efeito almejado; - No caso, o valor estipulado para a hipótese de descumprimento do decisum não é exorbitante, haja vista a elevada capacidade financeira do Agravante, de modo que a exclusão da multa o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 54 n.º 0734721-14.2021.8.04.0001, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da(s) Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.’”. Proce
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 1498 anotação, determina-se que a Secretaria da Vara proceda a Vistos e etc. anotação, tendo o cuidado para que não conste que o registro As partes noticiam a celebração de acordo, no importe de R$ contratual foi feito pela Justiça do Trabalho. 1.000,00, cujo pagamento já foi efetivado (Id 2bbd469). Determina-se que a reclamada elabore perfil profissiográfico
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Índices de correção monetária de acordo com a modulação que o C. TST conferiu aos efeitos da decisão proferida na Arguição de Fundamentação Inconstitucionalidade nº 479-60.2011.5.04.0231, em sessão realizada em 04/08/2015, com as alterações implementadas pela decisão de embargos de declaração proferida em sessão r