818 resultados encontrados para multa de conformidade - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2036 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos multa de conformidade com as tabelas divulgadas por este Egrégio Embargos de Declaração do Reclamado, aplicando contra o Regional, de acordo com o previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Embargante a multa de 2% (dois por cento) d
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 467 Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor do Embargado/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do Correç
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 483 (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos multa de conformidade com as tabelas divulgadas por este Egrégio
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 696 Acórdão Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor do Embargado/reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 13.105/15). Correção monetária desta multa de confo
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 352 Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº ACORDAMos Membros da Segunda Turma do Tribunal do 13.105/15). Correção monetária desta multa de conformidade com
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 705 Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor do Embargado/reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 13.105/15). Correção monetária desta multa de conformidade com
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 478 Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração das Reclamadas, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correção monetária desta Trabalh
2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1527 Conclusão Acórdão Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração das Reclamadas, aplicando contra as Embargantes a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/Reclamante, de acordo com o que estabelece o art. ACORDAM os Membros da Segunda Turma do Tribunal do 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Correçã
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 462 ACÓRDÃO Flagrante, portanto, o objetivo da Embargante, ao opor os Embargos de Declaração, de tumultuar e postergar a entrega da prestação jurisdicional, a ensejar a multa preconizada pelo art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº 13.105/15). Em razão disto, aplico em desfavor da Embargante e em favor do Embargado/Reclamante, a multa de 2% (dois por cento) do valor da c
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 343 previsto no art. 39 da Lei 8.177/91. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, aplicando contra a Embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, revertida em favor da Embargada/reclamante, de acordo com o que estabelece o art. 1.026, § 2º, do CPC/15 (lei nº ACORDAMos Membros da Segunda Tu