12 resultados encontrados para multa de litig - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades ADVOGADO Processuais / Litigância de Má-Fé RECORRIDO ADVOGADO Não admito o recurso de revista noitem. 12790 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) CARMEN DA SILVA BORBA MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB: 77099/RS) O cabimento do recurso de revist
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 JOAO CARLOS GROSS DE Advogado(a)(s): 12789 PORTO ALEGRE/RS, 28 de outubro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA ALMEIDA (RS - 9724) Desembargador Federal do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processo Nº AP-0020267-63.2017.5.04.0841 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA AGRAVANTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 17854 Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão, deverão fazê-lo após a garantia do juízo, no Vistos. prazo de cinco dias, na forma do art. 884, § 3º, da CLT. Em face da pandemia COVID-19, assim que as atividades no Fórum Esclareça-se às partes que depósitos efetuados junto ao Banco do sejam plenamente restabelecidas, deverá o
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Advogado Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Ludmilla Brunow Caser(OAB: 13085/ES) ALCIMARA QUEIROZ DA SILVA Ivan Luiz Rover(OAB: 7957/ES) SCHIMITH DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA IARLEY APARECIDO SCHIMITH CESAR ROMERO SAD JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - ALCIMARA QUEIROZ DA SILVA - CESAR ROMERO SAD JUNIOR - IARLEY APARECIDO SCHIMITH - SCHIMITH DISTRIBUICAO
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 depósito judicial atualizado) no valor de R$ 55.010,79, equivalentes a 4.328.078,77 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.141,41, equivalentes a 166.905,98 TRs. Notificação Processo Nº RTOrd-0000643-45.2011.5.01.0025 Autor Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda Advogado Rui Pinto Rezende(OAB: RJ131429D) Réu Instituto Analice Ltda. Advogado Elizabeth
3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 17853 Vistos. 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a Em face da pandemia COVID-19, assim que as atividades no Fórum executada indicar de forma clara e precisa os valores sejam plenamente restabelecidas, deverá o reclamante depositar incontroversos, sob as penas da lei. sua CTPS para as devidas anotações / retificação, conforme A executada po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1233 Sentença mantida. Apelo improvido. (Classe: Apelação, Número do Processo: 0566181-78.2018.8.05.0001,Relator(a): TELMA LAURA SILVA BRITTO, Publicado em: 28/04/2020 ) APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. CARTÃO DE CRÉDITO. TRANSAÇÃO COMPROVADA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1275 PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO PELA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL REJEITADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES CONSTATADA. MULT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1303 Sentença mantida. Apelo improvido. (Classe: Apelação, Número do Processo: 0566181-78.2018.8.05.0001,Relator(a): TELMA LAURA SILVA BRITTO, Publicado em: 28/04/2020 ) APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. CARTÃO DE CRÉDITO. TRANSAÇÃO COMPROVADA P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1217 CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES CONSTATADA. MULTA DE LITIG NCIA DE MÁ-FÉ. POSSIBILIDADE E MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. No tocante a preliminar de inépcia do apelo, esta não deve prosperar. Com efeito, sabe-se que o agente causador pelos prejuízos sofridos pela vítima, em decorrência do ato ilícito praticado, inexistindo dúvidas d