10.001 resultados encontrados para multa de mora - data: 25/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2613 Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001061-82.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Cite-se o executado para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA ou
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2607 Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000834-92.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Cite-se o executado para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA ou
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2611 Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1001010-71.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Cite-se o executado para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA ou
9. Reforma da sentença para reduzir verba honorária e multa de mora. 10. Apelação da embargante parcialmente provida para determinar a redução da multa de mora ao percentual de 20%, bem como para reduzir a verba honorária para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação para determinar a reduç�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 795 92 CDA 80204025019-67, 80604026472-60, 80604026473-40, 80701003961-72, 80703037824-76, 80704007175-60. Processo Administrativo 13899 501954/2004-5,13899 501955/2004-0,13899 501957/2004-9,13899 200604/2001-2, 13899 501641/2003-1, 13899 501956/2004-4. Proc: 16497/04 Ação: Execução Fiscal Partes: FAZENDA NACIONAL X PANIFICADORA E CONFEITARI
Edição nº 68/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de junho de 2008 CERTIDAO Nº 118825-3/07 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. R: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto. Certifico e dou fé, que a decisão de folha 09 não foi publicada, razão pela qual não houve a intimação da embargada.Ante a não inclusão em pauta da decisão de folha 09, promovo a republicação da referida decisão: 'DEC
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora, avaliação, remoção e demais atos de constrição previstos em lei. Honorários de 10%, salvo embargos.Brasília - DF, segunda-feira, 02/06/2008 às 13h37. . Nº 52415-4/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: INFODIDATICA ESCOLA DE INFORMATICA LTDA-ME. Adv(s).:
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 CERTIDÃO Nº 10603/96 - Ordinaria - A: RAIMUNDO NONATO FREIRE DE SOUZA. Adv(s).: DF003082 - Sau Ferreira Santos, DF009629 - Clayr Rochefort de Almeida. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, compulsando os autos não logrei êxito em localizar o CPF do advogado do exeqüente, SAU FERREIRA SANTOS, OAB/DF 3082, dado este essencial para expedição da RPV.Ante o exposto, fica o advo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2579 prazo, sob pena de livre penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, em caso de pagamento. Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000293-59.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louvei
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2585 no prazo de 05 dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na CDA ou garantir a execução, em igual prazo, sob pena de livre penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, em caso de pagamento. Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE