Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 981 BITTENCOURT VILLELA, declarou a responsabilidade subsidiária do Município e julgou procedente em parte o feixe de pedidos. Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos O 2º reclamado interpôs recurso ordinário requerendo a reforma da de admissibilidade (ID. 89689be), salvo quanto aos temas vale respeitável sentença no que tange à responsabili

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 70814 DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Insurgem-se contra a sentença nos seguintes tópicos (id. 6120393 ) A reclamada GUARÁ-BV, (id. ddd4a38), pugna pela reforma do 1) Responsabilidade solidária/subsidiária; julgado em relação a: 2) Verbas rescisórias; 1) Retificação da CTPS; 3) Horas extras; 2) Horas extras e reflexos; 4) Multa dos arti

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 70766 As reclamadas TOYO ENGINEERING CORPORATION E TOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Insurgem-se contra a sentença nos seguintes tópicos (id. 6120393 ) A reclamada GUARÁ-BV, (id. ddd4a38), pugna pela reforma do 1) Responsabilidade solidária/subsidiária; julgado em relação a: 2) Verbas rescisórias; 1) Retificação da CTPS; 3) Horas extra

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 974 transporte e multa dos artigos 467 e 477 da CLT, por falta de sucumbência. MÉRITO NÃO CONHECIMENTO. VALE TRANSPORTE. MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT O 2º reclamado - Município pretende a reforma da decisão quanto ao vale transporte e multa dos artigos 467 e 477 da CLT, sem perceber que o pleito foi julgado improcedente. Não conheço do apelo, no aspecto, por fa

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 O autor (id. 7f1a5af). Pretende a reforma da decisão em relação aos 70848 2) Horas extras e reflexos; seguintes tópicos: 3) DSR, Feriados em dobro e reflexos; 1) Responsabilidade solidária; 4) Integração de RSR's e reflexos; 2) Dano Moral; 5) Normas coletivas; A reclamada MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. pretende a reforma em relação a (id. d62486d) 6)

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 2) Revelia da Reclamada MODEC INC.; 8)Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; 3) Responsabilidade solidária; 9) FGTS + 40%; 4) Horas extras; 10) Justiça Gratuita; 5) Aplicação de normas coletivas; 11) Compensação. 70855 As reclamadas TOYO ENGINEERING CORPORATION E TOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Insurgem-se contra a sentença nos seguint

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 70759 5) Normas coletivas; A reclamada MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. pretende a reforma em relação a (id. d62486d) 6) Devolução de descontos; 1) Nulidade de citação; 7)Verbas rescisórias; 2) Revelia da Reclamada MODEC INC.; 8)Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; 3) Responsabilidade solidária; 9) FGTS + 40%; 4) Horas extras; 10) Justiça Gratuita

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 LTDA. pretende a reforma em relação a (id. d62486d) 6) Devolução de descontos; 1) Nulidade de citação; 7)Verbas rescisórias; 2) Revelia da Reclamada MODEC INC.; 8)Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; 3) Responsabilidade solidária; 9) FGTS + 40%; 4) Horas extras; 10) Justiça Gratuita; 5) Aplicação de normas coletivas; 11) Compensação. 70807 As reclamada

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1202 desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-1, do C. TST. CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, preliminarmente, não conheço do recurso do demandante, por inovação recursal, relativamente ao pedido de multa dos artigos 467 e 477 da CLT. No mérito, nego provimento a ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 428 às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto do 29.2020.5.24.0005-RO) nos quais figuram como partes as Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva (relator). epigrafadas. Campo Grande, MS, 9 de fevereiro de 2022. Em razão da r. sentença de ID. 60f3b81, proferida pela Exmo. Juíz do Trabalho Maurício Sabadini, da egrégia 4ª Vara do Trabalho de Ca