21 resultados encontrados para multa em rela - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 (...) QUANTO A PENA PECUNIARIA, CONSIDERANDO AS CIRCUSTANCIAS JA ANALISADAS (CP, ART. 59.) FIXO-A EM SETENTA DIAS MULTA (...) EM RELA;'AO AO ACUSADO EDMILSON DE OLIVEIRA SILA9...) TORNO DEFINITIVA A PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSAO. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, PARAGRAFO SEGUN DO, C. QUANTO A PENA PECUNIARIA CONSIDERANDO AS CISCURN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NOME DA MAE INFRACOES : MARIA DA PENHA ARAUJO : LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ(A) : LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 ) Prazo : 90 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137350-13.2013.8.09.0175 : 470 : ACAO PENAL : IRANI DA SILVA BORGES ALDEIR BORGES DOS SANTOS ADIVAIR DE SOUZA BORGES VITIMA : WILKYSON MONTOVONI DELFINO ROGERIO BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201301373502 AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MAIKE SOUSA MOREIRA ROBSON MENESES AIRES PACHECO VITIMA : RENILDO DOS ANJOS ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AUTOS N 201402497789 DE INICIO, CUMPRA-SE CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 483, OU SEJA, DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO SENT ENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇ ÃO AO SEU ÓRGÃO DE CLASSE. FICANDO VEDADO AO ADVOGADO INFRATOR VI STA DOS MESMOS FORA DA ESCRIVANIA, SALVO AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO, EM SENTIDO CONTRÁRIO. (PORTARIA Nº 002/2010 DA COMARCA DE ACREÚNA-G O) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPDO : : : : : : 393367-22.2013.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ACUSADO : LUCAS DEIDSON SILVA DA COSTA VITIMA : MATHEUS AUGUSTO DE SOUZA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÇOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 268365-66.2017.8.09.0175 : 1526 : ACAO PENAL : FERNANDO ADENIZIO LEOCADIO SANTOS VINICIUS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 24600 16441 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1630/2015 PROCEDA A ESCRIVANIA O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AOS ACUSADOS ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS, GABRIEL PEREI RA MACHADO E LEANDRO FEREIRA DOS SANTOS E REMETAM-SE OS AUTOS CON CLUSOS. CONCERNENTE AO ACUSADO REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA, VOL VAM-ME OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 08, QUE ALTEROU O ARTIGO 25 DA LEI N. 10.826/2003, DETERMINO QUE AS MUNICOES E CARTUCHOS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE DECIDIRA, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO 1 DAQUELE ARTIGO, SOBRE SUA DESTINACAO, TRATANDO-SE DE PROVIDENCIA OPE LEG IS. OFICIE-SE PARA DESTRUICAO DO RESTANTE DA DROGA. P.R.I. LUZIAN IA, 30 DE AGOSTO DE 2018. ALICE TELES DE OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AS REPRIM ENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO F ALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS, TENHO Q UE O MESMO AGIU: CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE S EGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ART 304, C/C ART 297, CAPUT, E ART 333, CAPUT, C/C ART 69, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ART IGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIM ENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO F ALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS, TENHO Q UE O MESMO AGIU: CULPABILIDADE COMPROVADA, C