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multa em valor equivalente - Página 2

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8.021 resultados encontrados para multa em valor equivalente - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TRT2 03/11/2014 - Pág. 131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 CARMO PEREIRA contra ARY PNEUS DE MAQUINAS LTDA, 131 Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos acerca do trânsito da SENTENÇA PROLATADA nos autos do formulados por JOSÉ WALDEREIS DE SOUSA em face de N&A processo supracitado e, por consequinte, intimá-los para fornecer SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME para determinar ao Reclamante, em 48 horas a contar do tr

TRT1 10/01/2022 - Pág. 2090 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 2090 a 1% do valor atualizado da causa, revertida à parte contrária. Fica a embargante, ainda, advertida de que, na reiteração de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33294f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: embargos protelatórios, o mencionado valor será majorado, conforme autoriza

TRT18 01/10/2018 - Pág. 4037 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 4037 Destarte, condeno o ora embargante (TS AGRICOLA LTDA - ME) ao pagamento de multa em valor equivalente a 2% sobre o valor atualizado da causa, a ser revertida em prol da parte Autora, conforme autoriza o art. 1.026 do CPC/2015 c/c art. 769 da CLT. DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração PROCESSO Nº 0010534-32.2018.5.18.0103 opostos p

TRT2 07/03/2017 - Pág. 2584 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2584 para: I) reconhecer o vínculo de emprego havido entre o relação ao ano de 2015; Reclamante e a primeira Reclamada de 01/09/2014 a 23/03/2015 e b) férias + 1/3 proporcionais à base de 07/12; determinar que esta Reclamada retifique a CTPS do Reclamante c) reflexos dos salários pagos "por fora" em horas extras, férias + (quanto à data de admissão) em 48 horas

TRT1 10/01/2022 - Pág. 2089 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 2089 ESPECIALIZADOS LTDAnos autos da Reclamação Trabalhista conforme autoriza o art. 1.026 do CPC. ajuizada por ROSALVA PAULINE FERREIRA CAMPOSpara, no Intimem-se as partes. mérito, REJEITÁ-LOS,mantendo, na íntegra, a sentença ora Devolva-se o prazo recursal. embargada. Ante o nítido intuito protelatório, uma vez que a sentença MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO emba

TRT2 11/11/2015 - Pág. 165 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 165 SAO PAULO, 10 de Novembro de 2015. Notificação Processo Nº RTOrd-1001500-14.2015.5.02.0605 RECLAMANTE MARCIO DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO REGINALDO PELLIZZARI(OAB: 240274/SP) RECLAMADO CONDOMINIO BELVEDERE PARK ADVOGADO DERALDO DIAS MARANGONI(OAB: 347476/SP) RECLAMADO L.F. DA SILVA SERVICOS EMPRESARIAIS - ME Diante do exposto, declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

TRT18 29/11/2017 - Pág. 2907 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 2907 Declaratórios são inservíveis ao fim que se busca (reforma da decisão), restando claro o caráter protelatório da medida, como já informado. RIO VERDE, 30 de Outubro de 2017 VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração da 1ª, Juiz Titular de Vara do Trabalho considerando-os absolutamente protelatórios. Notifi

TRT18 10/07/2018 - Pág. 181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região A reclamada interpõe recurso ordinário (ID 2b786d4). 181 Atendidos os requisitos legais, conheço em parte do recurso ordinário interposto pela reclamada. Não foram apresentadas contrarrazões. PRELIMINARMENTE Parecer do douto Ministério Público do Trabalho (ID f4fd6ea). JULGAMENTO "EXTRA PETITA" Alega a reclamada que "A r. sentença condenou a Recorrente à obriga�

TRT15 22/08/2017 - Pág. 4133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RÉU FHR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488-D/SP) SKY BRASIL SERVICOS LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) DAAP INDUSTRIA METALURGICA EIRELI ( - EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE(OAB: 195329/SP) Por serem manifestamente protelatórios os embargos de declaraçãoofertados, condeno a embargante CHB a pagar

TRT15 22/08/2017 - Pág. 4146 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 RÉU FHR INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ODAIR DE MORAES JUNIOR(OAB: 200488-D/SP) DAAP INDUSTRIA METALURGICA EIRELI ( - EPP EM RECUPERACAO JUDICIAL FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE(OAB: 195329/SP) julgado trate a matéria e fundamente sua decisão (art. 93, IX, da ADVOGADO Constituição Federal). RÉU Como a reclamada CHB não efetivou o depósito recursal, DENEGO P

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