Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1057 86 de Lavras da Mangabeira/CE; b) que seja remetida, via e-mail, cópia desta Portaria ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará – Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará, solicitando publicação no Diário Oficial; c) Nomear como Secretário o Técnico Ministerial, Sr. Antuerpyo de Andrade Isidório, onde deverá prestar compromisso legal d

Publicações Judiciais ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2006.71.00.015331-5 Boletim 6ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 018/2017 DR. ALTAIR ANTONIO GREGORIO Juiz Federal DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "- Verifico a existência de depósito junto à CEF - Ag. 3916 - PAB TRF/4ª Região, conta n° 3916.005.00512611-7 (fl. 305), efetuado pela própria CEF e tendo por ob

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 508 razões de recurso ordinário. ser alegada e discutida em embargos de declaração seja em Há nos autos um documento (Id. d874bff) intitulado "aviso prévio de relação à matéria e não às alegações ou prova, no caso dos autos, férias", datado de 20/12/2012, assinado pelo reclamante e que houve afronta ao constitucional direito de defesa da reclamada, demons

Publicações Administrativas ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Nº 2943803/2017 - DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUAF/SUCA Processo SEI nº 0056839-83.2017.4.03.8001 Documento nº 2943803 Autorizo o pedido de afastamento do(a) servidor(a) ANTONINHO MUMBACH PREUSSLER, RF 8347, em virtude de Licença Paternidade, nos termos do Artigo 185, inciso I, "e", e artigo 208 da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 8.737/16. Documento assinado eletronicamente por Fernanda Carvalho De Santis Furtado, no exercício da Direção do Núcleo de Administração Funcional, em 20/0

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1214 31 d) Remeta-se cópia desta Portaria à Procuradoria Geral de Justiça para ciência e publicação oficial. 2. Nomeio, para secretariar os trabalhos desenvolvidos nos autos do presente Procedimento Administrativo, técnico ministerial lotado nesta Promotoria de Justiça, Cristiano Maciel Lopes, matrícula n° 218102. Registre-se em livro próprio, autue-se e cumpra-se. Madalena (C

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 228 45 débito inscrito na Dívida Ativa do Município sob o nº 1/2010, que tem como devedora Magna Kelly Medeiros Bruno, bem como a data do término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança da ex-gestora; c) Dê-se publicidade a esta Portaria mediante a sua afixação no Mural do Fórum da Comarca de Amontada; d) Remeta-se cópia desta Portaria à P

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 46 8.625/96 e CONSIDERANDO o ofício circular nº 02/2015-1-CAOPIJ-MP, o qual comunica a obrigatoriedade de elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo pelo Poder público Municipal; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1214 32 c) Dê-se publicidade a esta Portaria mediante a sua afixação no Mural do Fórum da Comarca de Madalena; d) Remeta-se cópia desta Portaria à Procuradoria Geral de Justiça para ciência e publicação oficial. 2. Nomeio, para secretariar os trabalhos desenvolvidos nos autos do presente Procedimento Administrativo, técnico ministerial lotado nesta Promotoria de Justiça, Cris

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 539 38 Portaria P.A. n.º 4/2012 – PJM O PROMOTOR DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MADALENA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 127 e 129, II, III, VI e IX da Constituição Federal, art. 26 da Lei Federal 8.625/93, art. 129 e art. 130 da Constituição Estadual, art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 72/08 e art. 1º e s

Caderno 1 - Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1214 30 O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABULEIRO DO NORTE, que abaixo subscreve, no uso das atribuições previstas na Constituição Federal Brasileira, art. 127, caput, e art. 129, III e IX; na Lei Federal nº 8.625/93, art. 27, caput, inciso I a IV, e seu parágrafo único, inciso I a IV, c/c art. 80; na Lei 7.347/85, art. 8º, § 1º, e na Lei Complementa