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multa nos termos

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10.001 resultados encontrados para multa nos termos - data: 06/08/2025

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TJSP 08/06/2017 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 1902 Processo 0037058-02.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.S.P. - Fica a defesa do réu intimada para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP) Processo 1044137-49.2015.8.26.0576 - Procedimento Especial da

TJSP 27/07/2017 - Pág. 544 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2397 544 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CLAUDEMIR ANTONIO PEREIRA (PRESO) E OUTROS, PROCESSO Nº 1044137-49.2015.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da

TJSP 27/07/2017 - Pág. 545 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2397 545 pela Lei n. 12.403/11. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José

TJCE 05/07/2018 - Pág. 874 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 874 prazo de 3(três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartório e multa, nos termos do art. 234, §2º CPC”.INT. DR(S). IHÚNA ROCHA 40) 748-35.2009.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: JOSE CLAUDIO ASSIS DE BARROS REQUERIDO.: JOÃO PAULO DAGER ROSA COSTA. “Fica Vossa Senhoria intimado, a fim de que promova a devolução dos autos

TJCE 05/07/2018 - Pág. 876 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 876 autos com CARGA EXTRAPOLADA, no prazo de 3(três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartório e multa, nos termos do art. 234, §2º CPC”.- INT. DR(S). IHÚNA ROCHA 69) 8525-56.2018.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO OLE CONSIGNADO REQUERENTE.: MARIA DORINEIDE DA SILVA OLIVEIRA. “Fica Vossa Senhoria intimado, a fim de que

TJCE 05/07/2018 - Pág. 872 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 872 cartório e multa, nos termos do art. 234, §2º CPC”.- INT. DR(S). IHÚNA ROCHA 10) 5547-53.2011.8.06.0176/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: MARGARIDA LIMA CARNEIRO REQUERIDO.: MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado, a fim de que promova a devolução dos autos com CARGA EXTRAPOLADA, no prazo de 3(três) dias, sob pena de perder o

TJSP 20/10/2017 - Pág. 3336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3336 imóvel ocupado pelo executado, agendada para o dia 19 de outubro de 2017.Assim, por se tratar de cumprimento de sentença já acobertada pelo manto da coisa julgada, e inexistindo pendência de julgamento de recurso ou qualquer outro meio que ofereça guarida às pretensões do executado de se manter na posse

TJSP 27/02/2018 - Pág. 3625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3625 Serventia as devidas anotações.P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MARIA DA FONSECA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00

TJCE 05/07/2018 - Pág. 875 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 875 54) 8289-07.2018.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ALEXANDRE MARIO OLIVEIRA VIEIRA AGUIAR REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A. “Fica Vossa Senhoria intimado, a fim de que promova a devolução dos autos com CARGA EXTRAPOLADA, no prazo de 3(três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartório e multa, nos termos do art. 234, §2º CPC�

TJCE 05/07/2018 - Pág. 873 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 873 dos autos com CARGA EXTRAPOLADA, no prazo de 3(três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartório e multa, nos termos do art. 234, §2º CPC”.- INT. DR(S). MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR 25) 6685-50.2014.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ALZIRA MELO DA SILVA SOUSA REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S.A. “Fica Vossa Senhor

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