818 resultados encontrados para multa pela pratica - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67331-08.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ROSILENE CONCEICAO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O AO POLO ATI VO PARA CONSTAR LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA INTIMEM -SE, INCLUSIV E O MINISTERIO PUBLICO LUZIANIA, 18/08/2016 FLAVIA MORAIS NAGAT O DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO. COMPARECER COM AS PARTES A AUDIENCIA E CIENTIFICA-LAS DOS PARAGRAFOS 8º, 9º E 10 ART 334 NCPC. ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 IANIA-GO) 01 (UM) ANO DE DETENCAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 3 0 (TRINTA) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1 6 DA LEI N 6.368/76 (FLS. 49/53 DO PEP). III) PROCESSO N 20100091 8534 (COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS-GO) 05 (CINCO) ANOS E 0 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 20 (VINT E) DIAS-MULTA, PELA PRATICA DOS CRIMES PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 O PEP); 2) AUTOS N 2008.01.1.129692-9, DA VARA CRIMINAL DA CIRCUN SCRICAO JUDICIARIA DE PLANALTINA/DF 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) ME SES DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCR ITA NO ARTIGO 213, C/C ARTIGO 224, A, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 22/23 DO PEP); 3) AUTOS N 031/2003, DESTA COMARCA 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME FEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DECISAO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DOU OS PRESENTES POR INT IMADOS.CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS,20 DE JUNHO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256252-22.2007.8.09.0049 ( 200702562526 ) AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PABLO SERGIO VIEIRA SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NDAMENTOS DO INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE RELAXAMENTO POR EXCESSO DE PRAZO, VERI FICO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO APROXIMADAMENTE HA 95 DIAS. O OFICIO CIRCULAR N 0042/2011/ASSJ, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS, RECOMENDA QUE O PRAZO PARA DURACAO DO PRO CESSO CRIMINAL, NA 1 (PRIMEIRA) FASE DO PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 ITO QUE O DIGITEI. _____________________ _____________________ JU IZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ ........ ............................... DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 271608-36.2017.8.09.0072 1195 EXECUCAO PENAL WASHINGTON BATISTA DA SILVA 12461 GO - ADENILSON PESSONI 24600 GO - GABRIELA MARQUES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO. TOCANTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S: 1) QUANTO AO CRIME DE FURTO SIMPLES ( ART.155, CAPUT, DO CODIG O PENAL): 1) CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, POIS COMP ROVADA A INTENCAO DO AGENTE, QUE ERA A DE PRATICAR O DELITO, AIND A QUE CONSCIENTE DE SUA ILICITUDE, SENDO QUE, CONSCIENTE DISSO, N AO TITUBEOU EM PRATICAR O CRIME EM QUEST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ACUSADO : NEI MACHADO DOS SANTOS ADV ACUS : 32847 GO - IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200902786851 REU : NEI MACHADO DO S SANTOS DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NR. PROTOCOLO : 185162-74.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO A MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA, DO SEMIABERTO PARA O FE CHADO, E DETERMINO A EXPEDICA