23 resultados encontrados para multa pelo erro - data: 31/07/2025
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3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1848 - MARLEY DE FREITAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c77a88a proferido nos autos. Vistos, etc… INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c77a88a proferido nos autos. O autor peticionou nos autos alegando descumprimento do acordo entabul
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 835 RECLAMADA: SWISSPORT BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO, FERNANDA ALBANO TOMAZI, RODRIGO DE RECLAMANTE: IRANETE FERREIRA DA CONCEICAO SOUZA ROSSANEZI Advogado(s) do reclamante: ANA CLÁUDIA MEDEIROS DE AQUINO Fica o(a) reclamado(a)notificado(a), por intermédio de seu(a) RECLAMADA: FRANCISCO HELDER FROTA SOARES patrono(a), pa
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1400 depositado. II - Após, notifique-se a reclamada para em 48 horas pagar a quantia de R$ 1.500,00, referente à multa pelo atraso no pagamento Fundamentação da 1ª parcela do acordo e à multa pelo erro na emissão dos PROCESSO: 0010864-85.2013.5.11.0010 documentos rescisórios que impossibilitaram o saque do FGTS AUTOR: CAR
São Paulo, 18 de novembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00069 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014070-75.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.014070-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA RAIMUNDO NONATO DE SA SP252289 CHIMENE SARMENTO E SA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANTONIO MORIMOTO JUNIOR e outro(a) ADALBERTO FRANCO DE ANDRADE e outros(as) FABIANO REIS DE SOUZA PAULO ROBERTO
São Paulo, 18 de novembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00069 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014070-75.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.014070-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA RAIMUNDO NONATO DE SA SP252289 CHIMENE SARMENTO E SA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANTONIO MORIMOTO JUNIOR e outro(a) ADALBERTO FRANCO DE ANDRADE e outros(as) FABIANO REIS DE SOUZA PAULO ROBERTO
São Paulo, 18 de novembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00069 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014070-75.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.014070-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA RAIMUNDO NONATO DE SA SP252289 CHIMENE SARMENTO E SA e outro(a) Ministerio Publico Federal ANTONIO MORIMOTO JUNIOR e outro(a) ADALBERTO FRANCO DE ANDRADE e outros(as) FABIANO REIS DE SOUZA PAULO ROBERTO
2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1857 previdenciário (PPP) preenchido em conformidade com os dados RODRIGO PEREIRA BERNARDES, alegando, em síntese, existir contidos no laudo pericial oficial, sob pena de multa pelo erro material. descumprimento de obrigação de fazer, a ser fixada na fase de Os autos vieram conclusos para julgamento. liquidação da decisão. É o relatório. Decido. INTIMEM-SE AS
As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha que arrolar (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra Subseção e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecer�
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LTDA e CLARO S.A. 2753 findou-se em 31/12/2018, com o fechamento abrupto da empresa (…).(fl. 7). EMBARGOS DECLARATÓRIOS Considerando que a multa foi postulada pela não anotação da baixa conquanto regularmente efetuada, revejo a decisão proferida em Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor acusando sede tutela para afastar a determinação de fixação
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGOS DECLARATÓRIOS 2749 Considerando que a multa foi postulada pela não anotação da baixa conquanto regularmente efetuada, revejo a decisão proferida em Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo autor acusando sede tutela para afastar a determinação de fixação de multa pelo erro material/omissão no julgado. Juízo e julgá-la improcedente. No diz respe