Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 N. 0705466-09.2017.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0029696A - MARCELO ALVES DE ABREU. R: PAULO ESTEVAO DE SA PINTO CAUHY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o erro material verificado na decisão ao ID 28620353 e no mandado ao ID 28794419, retifico a referida decisão. onde se lê: "(...) visando à res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 212 carteira de habilitação, bem como cancelamentos dos seus cartões de crédito. Impossibilidade. Ausência de qualquer indício de que a agravada esteja fazendo viagens internacionais ou de que mantenha algum veículo em seu poder. Medidas que, nas circunstâncias, não se mostram adequadas, nem beneficiam o c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange ao mérito, a autora pretende a anulação dos seguintes autos de infração: A.I. DEBCAD N° 37.305.979-5 — R$ 70.285,69, A.I. DEBCAD N°37.305.980-9 — R$ 966.716,75, A.I. DEBCAD N° 37.305.981-7 — R$ 1.657,73, A.I. DEBCAD N° 37.305.982-5 — R$ 271.184,18, A.I. DEBCAD N°37.305.974-7 — R$ 15,235,55 e A.I. DEBCAD N° 37.305.799-4 — R$ 167.592,70. Do relatório fiscal id 12666228 – pág. 40/51 se extrai que a fiscalização teve início em 19/11/2010, resultando na lavr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 340 Processo 4000146-08.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Associação São Bento de Ensino - Janaína Jeronymo - V.Fls. 40/41: Determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano (NCPC, art. 921, III).Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Int. - ADV: ELIANA MUNHOZ DA SILVEIRA (OAB 30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TELATEC INDUSTRIAL TEXTIL LTDA. propôs a presente ação com pedido de antecipação de tutela em face da UNIÃO FEDERAL – FAZENDA NACIONAL para requerer a outorga de provimento jurisdicional que decrete a nulidade dos autos de infração A.I. DEBCAD N° 37.305.979-5 — R$ 70.285,69, A.I. DEBCAD N°37.305.980-9 — R$ 966.716,75, A.I. DEBCAD N° 37.305.981-7 — R$ 1.657,73, A.I. DEBCAD N° 37.305.982-5 — R$ 271.184,18, A.I. DEBCAD N°37.305.974-7 — R$ 15,235,55 e A.I. DEBCAD N° 37.305.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3102 ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA DECRETO DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SENTENÇA MANTIDA, MAS POR MOTIVO DIVERSO - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL PEDIDOS QUE NÃO FORAM FORMULADOS DE MANEIRA ADEQUADA AUSENTE INDICAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O TIPO DE OBRIGAÇÃO QUE SE PRETENDE SEJA CONSTITUÍDA POR MEIO DE T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 926 Processo 0006714-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA JOSE DE AMORIM SILVA - QPrefeitura Municipal de Bauru - - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA EMDURB - Termo de Audiência - Digital - Instrução JEFP - ADV: GREICI MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 926 Processo 0006714-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA JOSE DE AMORIM SILVA - QPrefeitura Municipal de Bauru - - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA EMDURB - Termo de Audiência - Digital - Instrução JEFP - ADV: GREICI MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1132 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. F. C. I. H. L. - Agravado: K. M. F. LTDA - Agravado: I. M. C. A. S.A. - Agravado: C. R. W. M. - Agravado: C. P. M. - Agravado: L. P. M. Vistos. A parte agravada noticia a instauração da arbitragem, o que implica o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3587 OAB/SP 91209 - ADV ARTHUR GUERRA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 257838 - ADV KARINA SALETE LEAL OAB/SP 112169 - ADV CARLOS ANDRADE OAB/SP 34321 - ADV NILTON STACHISSINI OAB/SP 79671 224.01.1994.003792-5/000000-000 - nº ordem 408/1994 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. X LUI