Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2827 ALEGAÇÃO INSUBSISTENTE, CONTUDO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE ESTABELECE COMO BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO O VALOR DA CONDENAÇÃO, O QUE ABRANGE, ALÉM DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL, O PAGAMENTO PELA AGRAVANTE DAS DESPESAS MÉDICAS. EXCESSO NO VALOR DA EXECUÇÃO NÃO CARACTERIZADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2462 A INFLAÇÃO (IGP, IPC, IPCA), SUPERANDO-A SIGNIFICATIVAMENTE. INCIDÊNCIA QUE APARENTEMENTE REPRESENTA GANHO REAL DO VALOR DOS ALIMENTOS, SEM O CORRESPONDENTE AUMENTO DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, FATO QUE PRIMA FACIE REPRESENTA DESEQUILÍBRIO E AUTORIZA REVISÃO. PRECEDENTES. IGP-M SUBSTITUÍDO PELO IPCA PARA FINS DE ATUALIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 597 para o cumprimento da diligência, inclusive taxas, ocasião em que novo mandado/carta será expedido independentemente de nova ordem judicial. Caso seja necessária a pesquisa de endereços junto ao INFOJUD, BACENJUD ou RENAJUD, recolha a respectiva taxa de pesquisa no valor de R$16,00 por CPF/CNPJ, em guia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1685 Nº 2257503-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria Berardinelli (Inventariante) - Agravante: Sergio Constantino Berardinelli (Espólio) - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1840 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1354 (OAB: 175310/SP) Nº 0003715-02.2019.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Irene Beatriz Rodrigues Cunha - Recorrido: Credfácil Solicitação de Empréstimos - Magistrado(a) André Luís Maciel Carneiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2765 Humberto Theodoro Júnior, já expressou: Legitimados ao processo são os sujeitos da lide, isto é, os titulares dos interesses em conflito. A legitimação ativa caberá ao titular do interesse afirmado na pretensão, e a passiva ao titular do interesse que se opõe ou resiste à pretensão. Em síntese: como as demais condições da ação, o conceito da ‘let

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1111 Nº 1034359-63.2016.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Maria Madalena Luzirão do Espirito Santo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - *Vistos. Trata-se de RECURSO INOMINADO versando sobre TUSD e TUST. Ocorre que o TJSP, em IRDR (arts. 976/987 do CPC), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1459 desinteresse na dilação probatória, abrindo ensejo à possibilidade de imediata prolação da sentença.Consigno, outrossim, que a distribuição do ônus da prova quanto aos fatos trazidos à colação observará a regra do art. 6º, inc. VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cujos requisitos estão aq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2246 PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a liminar e declarando consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva, do veículo descrito na inicial, em favor do autor. Em razão da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo equitativame