Caderno único ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 109075-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MIGUEL CARNEIRO PRADO e outros. Adv(s).: DF031324 - JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA. R: SANTINO JOAO DE JE

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 188/194. Intimem-se, inclusive a defesa do réu FELIPE, para que, no prazo de cinco dias, apresente seus memoriais. Brasília - DF, segundafeira, 26/10/2015 às 18h54. Aimar Neres de Matos, Juiz de Direito. SENTENÇA Nº 2015.01.1.012754-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ADENIZIO GOMES DE CASTRO e outros. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 65092-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WENDEL MARCOS DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CESAR VITORIO PORTEL

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 33, caput, da Lei 11.343/06 - pena base em 8 (oito) anos de reclusão. Presentes a agravante da reincidência (certidão de fl. 1566) e a atenuante da confissão espontânea, entendo que, pela importância que teve nos autos, esta última deve prevalecer, pelo que reduzo a pena em 6 (seis) meses. Na terceira fase, consta a presença da causa de aumento prevista no art. 40, inciso V, da Lei de Drogas, raz

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 NUNES TADEU. Adv(s).: GO009383 - GIANCARLO VAZ VENTO. R: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022394 - WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Fica a defesa técnica intimada a apresentar as alegações finais no prazo de cinco dias.. Nº 2013.01.1.156826-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WENDERSON D

Seção II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PREVENçãO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06(SEIS) MESES DE RECLUSãO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO PENAL, TENDO EM FACE QUE, A AGENTE CONFESSOU A PRáTICA DELITIVA ESPONTANEAMENTE PERANTE ESTE JUíZO, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO E 03 (TRêS) DIAS-MULTA, PERF

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 4ª Vara Criminal de Brasília INTIMAÇÃO N. 0711046-09.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAULO HENRIQUE FRANCA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS ABREU DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELENA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF58225 - MAGNUM MARTINS DE ARAUJO. R: DAVID NA

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.000094-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - ASSISTENTE DA ACUSACAO: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: SP189066 - RENATO STANZIOLA VIEIRA. CERTIDÃO: Conforme determin

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 FACE TER O ACUSADO MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE NA EPO CA DOS FATOS E CONFESSADO O CRIME, DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) ME SES DE RECLUSAO E 05 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 04 (QUATR O) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. A PLICANDO-SE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, A

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 4ª Vara Criminal de Brasília EDITAL N. 0711845-52.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAULO AUGUSTO VENTURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília, faz saber a todos que o presente edital virem o