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ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO REQUERENTE HERDEIRO : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 INVENTARIO JCBJ JCB MRB DCB NCB PCB DCB GCB RBC CURADOR : SCDS ADV REQTE : 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA ADV HERDEIRO : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DRA MAELI NAS
2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0129900-60.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01299/2014-001-13-00.9 Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL EDUARD
em Palmital/SP, mais especificamente do uso da senha de acesso funcional, subtraiu o montante de R$1.216,61, consistentes em valores residuais existentes em contas bancárias de clientes da CEF, creditando-os em favor dos corréus, e, em seguida, transferindo-os, parcialmente, para sua própria conta corrente. Restou caracterizado, portanto, o crime de peculato-furto, previsto no artigo 312, §1º, do Código Penal. A fixação da quantidade de dias multa submete-se ao sistema trifásico de dosi
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 64 Reclamado TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e outro Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Fica a reclamada notificada, por seu advogado, do teor do Intimado(s)/Citado(s): despacho de id. f9f0f2e. - TREVO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e outro Notificação Processo Nº RTOrd-0002005-48.2016.5.13.0001 EL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 795 instauração de procedimento disciplinar e imposição de multa. De acordo com a certidão expedida pelo Cartório desta Vara, em relação ao feito processual acima indicado, os autos em apreço estão efetivamente em poder do causídico a tempo superior ao permitido, o que impede o regular andamento da marcha processual. Assim, intime- se, pessoalmente, o advogado
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3182 RELAÇÃO Nº 0186/2020 Processo 1002617-08.2019.8.26.0629 - Guarda - Guarda - A.G.C.L. - J.Y. - 1) Cobre-se resposta aos ofícios enviados às Secretarias de Educação e de Saúde, como requerido pelo Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico, para continuidade das avaliações. 2)
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2326 erro material. Ocorre, porém, que a questão já foi resolvida, conforme se vê de fls. 135. Assim, nego provimento aos presentes embargos. Quanto à concessão da gratuidade, necessária declaração de pobreza assinada pelo requerido. Recebo o recurso interposto pela defesa e determino a intimação da defe
2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sobre as parcelas de natureza salarial sujeitas à retenção previdenciária, não estará constituindo a cota devida ao INSS, porquanto a obrigação de recolher o tributo já existia antes da prolação da sentença condenatória, que possui efeito meramente declaratório, neste peculiar, saliente-se. Essa é a interpretação que conferia aos artigos 20, 22, I, 28, I, 30 e 43
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 LAGM MMMC GCR MPM CVM RPFM 20373 2286 16840 ESPOLIO : CREDOR : HERDEIRO : ADV REQTE : GO - ANTONIO DE PADUA SOARES ADV CREDOR : GO - OLIVIO MARTINS DA SILVA ADV HERDEIRO : GO - JORGE JUNGMANN NETO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO P RAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 12748-47
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CORDO COM NCPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 468662-87.2006.8.09.0074 ( 200604686620 ) : 273 : INVENTARIO : MARIA APARECIDA CARDOSO FERREIRA MARCO ANTONIO LOUZADA DE ALMEIDA MONIQUE CARDOSO DE ALMEIDA ESPOLIO : ESPOLIO DE ANTONIO MIGUEL DE ALMEIDA INTERESSADO : MARIA AMÉRICA LOUZADA DE ALMEIDA HERDEIRO : SILDETE LOUZADA DE ALMEIDA ELISDETE LOUZADA DE