90 resultados encontrados para multa. na segu - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PRATICA DA INFRACAO PENAL DEVEM LHE PREJUDICAR, PORQUANTO NAO DESBORDAM A NORMALIDADE AS CIRCUNSTANCI AS TAMBEM NAO DEVEM LHE PREJUDICAR, PORQUANTO NAO DESBORDAM DA NO RMALIDADE; AS CIRCUNSTANCIAS TAMBEM NAO LHE DEVEM PREJUDICAR, JA QUE COMUNS PARA ESSE TIPO DE DELITO, TENDO EM VISTA A TIPIFICACAO ; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO LHE PREJUDICAM, JA QUE A RES FURT IVA FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 4) PERSONALIDADE: E NEGATIVA, UMA VEZ QUE O REU E VOLTADO A PRATI CA DELITIVAS DESSA NATUREZA; 5) MOTIVOS DO CRIME: SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL DE FURTO QUALIFICADO; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO PROPRIAS DO FURTO QUALIFICADO; 7) CONSEQUENCIAS DO CRIME: SAO OS PROPRIOS DO TIPO PENAL; 8) COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAME NTO DA VITIMA EM MOMENTO ALGUM FOMENTOU A COND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ROCHA FERREIRA VITIMA : JESSICA MAIARA FERRREIRA DA COSTA ADV ACUS : 18675 GO - GRAZIELA DE SOUZA REIS DESPACHO : PROCESSO: 201600007222 D E S P A C H O ACOLHO O PARECE R MI NISTE RIA L . HOMOLOGO A DESISTENCIA DA TESTEMUNHA JESSICA MAIARA FERRE IRA DA COSTA. NO MAIS, DESIGNO O DIA 28/09/2020 AS 16 H: 00 MIN P ARA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ADMINISTRADOR ADV REQTE ADV REQDO : MARILUCI SOUSA BUENO : 36758 GO - CARLOS EDUARDO SOUSA PERES : 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 42868 GO - LAIS GONCALVES VITORINO ADV ADMINISTRADO : 13385 GO - MARILUCI SOUSA BUENO DESPACHO : PROCESSO N : 2 01504381089 DESPACHO CONFORME CONSULTA NO SPG, ENC ONTREI UMA INTERLOCUTORIA (N 22) AGUARDANDO PARA SER JUNTADA. DES TA FORMA, DETE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O. NESSE QUADRO, DIANTE DE CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, FIXO A PEN A-BASE EM 02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO E 54 DIAS-MULTA. NA SEGU NDA FASE DA DOSIMETRIA, AUSENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES (ART. 65 DO CP) E AGRAVANTES (ART. 61 DO CP), MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A REPRIMENDA EM 02 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO E 54 DIAS-MULTA. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO OU DE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 57730-98.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NELSON BISPO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 4808
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 O DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73349-94.2017.8.09.0137 : 566 : ACAO PENAL : DSO DDSO VITIMA : SP ADV ACUS : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO 41140 GO - ANA CAROLINA SILVA CORREA 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES DESPACHO : FICA INTIMADO A DEFESA DA SENTENCA DE FLS.314 A 336 A SEGUIR DESCRIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 D"S A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR DATIVO QUE PA TROCINOU A DEFESA DO ACUSADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE SENTENCIADO, MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 331450-47.2015.8.09.0029 : 2285 : ACAO PENAL : AFONSO B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 EM CUMPRIMENTO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEP ARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSA DO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; D) ARQUI VEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASO NAO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ANTE A AUSENCIA DE MODIFICACAO NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. NR. PROTOCOLO : 226492-10.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1674 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LOURENCO DA SILVA VITIMA : EXPRESSO ADORNO LTDA ADV ACUS : 46886 GO - ALISSON ALGUSTO DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA