Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : JOEL PEREIRA VITOR ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOEL PEREIRA VITOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS PENAS D O ART. 15 DA LEI N 10.826/03. ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS PREVIS TAS NO ART. 59 DO CP, VERIFICO QUE O REU AGIU COM CULPABILIDADE N ORMAL A ESPE

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENCIA DE CRIME, NAO PODENDO A DEFESA APRESENTADA PELO DENUNCIADO SER A COLHIDA NESTE MOMENTO. RESTA CONSIGNADO QUE AS MATERIAS CORRELATA S AO MERITO SERAO ANALISADAS EM REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, JA QUE, NUMA ANALISE SUMARIA DOS AUTOS, PODE-SE VERIFICAR QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUANTO AUSENT

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 136770-26.2010.8.09.0130 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDERSON VAZ SCAVACINI ACUSADO : VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA COMO INCURSO N

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DE VEICULOS E VISTO COMO DOCUMENTO COMUM, PORQUANTO DISCRIMINA A OBRIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES CONJUNTAMENTE, RAZAO PELA QUAL EXERCE LIGACAO ENTRE OS CONTRATANTES, NAO PODENDO SER CONSIDERADO , POR ISSO, DOCUMENTO QUE INTERESSE SOMENTE A ALGUM DOS LITIGANTE S. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIA S: APELACAO CIVEL. EXIBICAO DE DOCUMENTOS. PR

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 OLACIONADOS AOS AUTOS. LADO OUTRO, A AUTORIA TAMBEM RESTOU COMPRO VADA, CONFORME SE VERIFICA DO CONJUNTO PROBATORIO. VEJAMOS. A VIT IMA ADUZIU PERANTE ESTE JUIZO QUE, NO DIA DOS FATOS, O ACUSADO CH EGOU NA RESIDENCIA E, APOS UMA DISCUSSAO, DESFERIU-LHE ALGUNS TAP AS NO ROSTO, OCASIAO EM QUE OS VIZINHOS OUVIRAM A DISCUSSAO E ACI ONARAM A POLICIA, RAZAO PELA QUAL O ACUSADO

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 GAL, PELA CONSIDERACAO DE DUAS CAUSAS DE AUMENTO (USO DE ARMA DE FOGO E RESTRICAO A LIBERDADE DA VITIMA), NOTADAMENTE CONSIDERANDO QUE O AUMENTO, NA TERCEIRA FASE TEM COMO MAXIMO O PATAMAR DE 1/2 . 4. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE, PARA, REDUZINDO A PENA-BASE EM 1/4 , REDUZIR A REPRIMENDA FINAL PARA 10 ANOS, 10 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO E 112 DIAS-MULTA, MANTIDA NO MAIS A C