Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 675 EXPEDIENTE nº 91/2015 em: Treze (13) de Novembro de 2015 OAB CE/10194 CE/12521 / CE/4950 CE/10194 CE/18920 Seq. 1 2 2 3 4 4 OAB / CE/4950 CE/12521 / CE/21249 / Seq. 1 2 3 3 4 4 1) 7591-42.2015.8.06.0164/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ANTONIA LUCAS JUCA CUNHA REQUERENTE.: BANCO SAFRA S.A.. “Fica V.Sª intimada para juntar aos autos compro

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6939-5/07 - Acao Penal - R: TIAGO CESAR SOARES SILVA. Adv(s).: DF010953 - MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE. CERTIDAO - Certifico que, de de ordem do MM. Juiz, fica a defesa do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 555 e Condutas Afins - Juliano Lima de Paula - Processo nº 0009611-13.2012.8.26.0048 Controle nº 539/2012 Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Inscreva-se o nome do réu no Rol dos Culpados.Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando para a VEC correspondente. Arbitro os honorári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da quantidade de pena aplicada, das circunstâncias judiciais desfavoráveis e do pequeno período em que permaneceu preso acerca destes autos (fls. 212-214), o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade deverá ser o fechado, com espeque nos artigos 33, §2º, ‘a’ e §3º, e 59 do Código Penal. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, pois ausentes os requisitos do art. 44, I e III, do Código Penal. Do mesmo modo, impossível a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3942 RELAÇÃO Nº 0259/2019 Processo 0000493-28.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NAYRA CRISTINA MOURAO SILVA SANTOS e outros - Cumpra-se o V.Acórdão. Encaminhe-se cópia de fls. 847/858 para juntas nos PECs dos réus. Calcule-se o valor das multas dos réus (18 dias-multas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3942 RELAÇÃO Nº 0259/2019 Processo 0000493-28.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NAYRA CRISTINA MOURAO SILVA SANTOS e outros - Cumpra-se o V.Acórdão. Encaminhe-se cópia de fls. 847/858 para juntas nos PECs dos réus. Calcule-se o valor das multas dos réus (18 dias-multas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2270 liberdade. Expeça-se desde logo Alvará de Soltura clausulado.c) A pena do corréu LEANDRO MIRANDA RUIZ DA SILVA é definida e estabilizada no piso legal do artigo 349 do Código Penal, ou seja, 1 (hum) mês de detenção, e pagamento de (10) dez dias-multa. Regime inicial aberto, e apela solto.Os três corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2110 de R$ 5.055,31, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 3940 conhece nenhum dos réus e nem ter relacionamento ainda que distante. Disse que os policiais queriam prejudicar o depoente e que ambos foram conduzidos em automóvel para a delegacia e lá ficaram em uma sala normal aguardando. Que no dia dos fatos havia um baile funk próximo à casa do depoente e houve uma c

Seção I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO I DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 judiciais do artigo 59 do Código Penal, bem como em estrita observância ao sistema trifásico do artigo 68 do mesmo Codex, estando seus quantitativos na medida correta, de forma a adequar moderadamente à reprovação das con