Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1165 Junior (OAB: 209118/SP) - . - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.310771-5/50001 (0913470.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Leme de Goes (e Outros) - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Rejeitaram os embargos com aplicação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1355 DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ivete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3855 Nº 0001192-66.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Franciane Costa de Lima - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao apelo da Justiça Pública, para condenar a apelada Franciane da Costa Lima à pena de 1 ano de reclusão, em regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2039 MARTINS e outro - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Jose Anchieta da Silva (OAB: 23405/ MG) - Advogado: Pedro Henrique Machado Silveira (OAB: 99003/MG) - Advogada: Júlia Maria Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 1162 35171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 994.09.270627-3 (0960898.5/6-00) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Douglas Luiz de França - Magistrado(a) Leme de Campos - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E, NO MAIS, REPELIRAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 784 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Eduardo Pellegrini Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005817-38.2009.8.26.0452/50000 - Embargos de Declaração - Piraju -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 3856 provimento ao da acusação, para afastar o redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, fixando-se a pena em 5 anos de reclusão e 500 dias-multa. V. U. - Advs: Flavio Ribeiro (OAB: 301626/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0035270-65.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Willian Anders

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 788 994.09.240727-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wanda Maria Marques Gomes e Outros - Embargado: Maria Aida Ferreira Calligaris Mamede - Embargado: Mary Augusta Leonardo Custodio - Embargado: Maria Suzana Simoes Iasco Feltrin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 752 Paulo Cezar Paulini Junior (OAB: 247244/SP) 994.09.255569-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Eloisa Viana da Silva e outros - Rejeitaram os embargos com aplicação de multa. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 753 994.09.262069-0 (0959528.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oliveira Santos, Revisor: Des.: José Habice Apelante: Decio dos Anjos Oliveira - Apelante: Reginaldo Carlos Pereira - Apelante: Sheila Shinabe - Apelante: Roberto Pardini - Apelante: Jonas Siqueira de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nega