8.466 resultados encontrados para multa. v. u. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 656 Machico Comercial Importadora Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reformaram integralmente o decidido no Agravo de Instrumento nº 994.08.217287-8 (747982-5/6-00), e negaram provimento ao Agravo de Instrumento. V. U. - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 709 994.09.242986-2/50000 - Embargos de Declaração - Buritama - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Raimundo Nonato Ferreira - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 863 0406734-53.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Gil Coelho - Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Carlos Alberto Nardi e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 430) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (F
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 750 Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Advogado: Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) 994.09.242447-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargante: Fazenda
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 758 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Norberto de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Breitner Martins de Oliveira (OAB: 212204/SP) 994.09.373747-0/50
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 953 994.09.028451-8/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: José Habice - Embargante: Distribuidora e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, com aplicação de multa. V. U. - Advogado: Patricia Rodrigues Negrao (OAB: 223161/SP) - Advogado: Tatiane
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 846 ANTONIO FONTANETTI (OAB: 21057/SP) (Fls: 87) - Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) (Fls: 87) Advogado: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB: 225735/SP) (Fls: 46) 990.09.370989-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vieira de Moraes - Agravante: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionarios d
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 646 Ribeiro - Embargante: Denise Duarte Almeida Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Itaú S/A - Não conheceram dos embargos, com imposição de multa. V.U. - Advogado: Eduardo Augusto Rafael (OAB: 196992/SP) (Fls: 17) - Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) 991.09.003963-8/50000 - Embargos de Declaraçã
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 646 991.05.047224-1/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Carlos Abrão - Agravante: Hercules Sormani Neto Agravado: Banco Itaú S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/ SP) (Fls: 49) - Advogado: José Roberto Samogim (OAB: 029968/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanc
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 649 Reinaldo Francisco Julio (OAB: 093648/SP) (Fls: 12) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 78) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) (Fls: 78) 991.08.002979-6/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão - Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Neide de Araujo Savioli - Negaram p