Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 191 1919 1919.27 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.070.227.892,00 101.217.187,54 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 1.058.356.764,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1 13 132 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 16 1600.05 1600.05.99 1600.05.99.99 17 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.02 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.01 2421.01.02 2421.01.03 2421.01.53 RECEITAS CORRENTES 1.126.819.339,00 RECEITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo 13 132 1325 1325 17 172 1721 1721.34 1721.34.01 RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00 12.192,43 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 210.000,00 12.192,43 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 10.000,00 18,64 56 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 200.000,00 12.173,79 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.500.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.500.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 6.500.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1723.05 19 191 1919 1919.99 59 DIVERSOS MUNICIPIOS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 5.516.000,00 2.576,34 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00 16.492,99 MULTAS E JUROS DE MORA 160.000,00 16.492,99 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.000,00 16.492,99 59 OUTRAS MULTAS 160.000,00 16.492,99 T O T A L G E R A L .......... 5.676.000,00 19.069,33 UNID. ORCAMENTARIA 4341 - FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo 17 172 1723 1723.05 19 191 1919 1919.99 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.516.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS 5.516.000,00 0,00 59 DIVERSOS MUNICIPIOS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO 5.516.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 160.000,00 22.690,29 MULTAS E JUROS DE MORA 160.000,00 22.690,29 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 160.000,00 22.690,29 59 OUTRAS MULTAS 160.000,00 22.690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.02 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / ATENCAO DE MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALAR / FU 886.602.727,00 76.478.820,55 22 FUNDO NACIONAL DE SAUDE / PRESTADORES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES / FUND 886.122.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 72 721 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.03 RECEITA DE CONTRIBUICOES CONTRIBUICOES SOCIAIS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 60 CONTRIBUICAO PATRONAL - PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - IPLEMG T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2371 - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA 1 RECEITAS CORRENTES 11 RECEITA TRIBUTARIA 112 TAXAS 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1 13 132 1325 17 172 1721 1721.34 1721.34.01 1721.34.02 1721.34.04 19 192 1922 1922.99 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.01 RECEITAS CORRENTES 5.385.060,00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 100.000,00 56 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 100.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.244.000,00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.244.000,00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 5.244.000,00 TRANSFERENCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23 2300.80 2300.80.02 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1 RECEITAS CORRENTES 6.710.000,00 13 RECEITA PATRIMONIAL 210.000,00 132 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 210.000,00 1325 24 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 132 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 1325 16 1600.05 1600.05.99 1600.05.99.99 17 172 1721 1721.33 1721.33.01 1721.33.01.01 1721.33.01.02 1721.33.02 1721.33.02.01 1721.33.02.03 1721.33.04 1721.33.04.01 1721.33.04.03 1721.33.11 1721.33.11.02 1721.33.14 1721.33.14.01 1723 1723.03 19 192 1922 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 1922.99 2 24 242 2421 2421.01 2421.01.02 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 54.554.474,00 6.177.450,49 22 REMUNERACAO DE DEPOSIT