Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1190 Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal -Recurso provido.” (TJSP; Apelação Cível 1013352-38.2016.8.26.0037; Relator (a):Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/04/2021; Data de Registro: 22/04/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 249 promove a autocomposição assistida do litígio e que o novo sistema processualístico a estimula sobremaneira (art. 3º, §3º, do CPC). Além disso, é sabido que os elevados índices de cumprimento voluntário dos acordos indica uma aproximação da solução consensuada com a real pacificação social, escopo primor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2146 Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01) Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 403 finais no importe de 1% da dívida executada em guia DARE (Cód. 230-6). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 423 de sentença. PRIC. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), BARBARA SPROVIERI MORAES (OAB 392844/ SP) Processo 1050151-46.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - International Paper do Brasil Ltda Comércio de Indústria Multiformas Ltda. - - Fernando Carlos Pereira - - Emanuel Wolf -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4207 irresistível - Exigência pela credora do valor que não foi objeto do financiamento imobiliário - Ausência deprovado vício do consentimento edaexistência de pagamentos que poderiam ser objeto de compensação -Ônusdaprovaatribuído ao polo ativo - Artigo 373, I, do CPC - Conveniência comercial que não equival

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 423 do CPC. P.R.I. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP) Processo 1002195-10.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Vital Brazil S/C Ltda - RODRIGO TETSUJI MURETO - Comprove o exequente a distribuição do ofício. - ADV: MARCUS VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2919 do adicional de insalubridade referente ao mês de abril/2013, no valor de R$ 522,98; c) do adicional de local de exercício relativo ao mês de fevereiro/2013, no valor de R$ 925,00. Em fase de cumprimento de sentença, devem ser apresentados cálculos com o desconto dos percentuais relativos à contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1066 procurou um hospital credenciado da ré, pois sentiu fortes dores, com sangramento em grande volume na urina e suspeita de obstrução intestinal. Desta forma, após avaliação médica, foi diagnosticado com obstrução da bexiga em razão de massa neoplásica (tumor).Todavia, depois da realização dos proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2695 - Ante o exposto, declarada a inépcia da petição inicial por ausência de interesse processual, modalidade adequação da via processual (dado o abuso do direito de acesso à Justiça), reconsidero o despacho que recebeu a petição inicial e as decisões que se seguiram e JULGO EXTINTO o processo sem reso