Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1568 5.789/03 EXECUÇÃO FISCAL PREF. MUN. DE SJCAMPOS x UBIRAJARA FAVILLI E OO Fls. 61: Julgo extinta a presente ação de Execução fiscal proposta pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos contra Ubirajara Favilli e Castor Eng e Comercio Ltda com fundamento no artigo 794, inciso I do C.P.C.. Int,. op.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1572 1.802/08 EXECUÇÃO FISCAL MUN. DE SJCAMPOS x C. HENRIQUE BODEMEIER E CIA LTDA Fls. 225: Defiro o pedido de sobrestamento de fls. 220, pelo prazo requerido (78 meses). Decorrido o prazo, abra-se vista a exequente..- ADV.- ANDRE MAGRINI BASSO OAB/SP 178.395; MILENE DE JESUS OAB/SP 236.453. 1.782/05 EXCEÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1323 processuais por serem de valor inferior a 50 UFESPs não ensejam a inscrição da divida nos termos do art. 11, inciso I a IX da Lei de 12.799 de 11/01/08, regulamentada pelo Decreto 53.402 de 09/09/08. Int. op. Arquivem-se os autos, anotando-se. PRIC..ADV.- MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO OAB/SP 92.415; DEBOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1566 devendo o interessado providenciar as cópias necessárias para instruí-lo..- ADV.- JOSÉ EDUARDO QUEIROZ REGINA OAB/ SP 70.618. 2.042/01 EMBARGOS A EXECUÇÃO VIRGINIA AUTO PEÇAS LTDA x FESP Fls. 369: Retire o executado a Carta Precatória já expedida, devendo providenciar cópia da petição e do cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 1532 1.287/99 EXECUÇÃO FISCAL - PREF. MUN. DE SJCAMPOS x GALVES EMP E CONST LTD MASSA FALIDA- Fls. 45/46; ... Isto posto, cabe nos artigos 295, III, I, 329 e 598 todos do CPC, e com fulcro na legislação mencionada, reconheço a inexistência do interesse de agir e indefiro a inicial, reconsiderando despacho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 1531 TRINDADE - OAB/SP 93.960, DR. ANTONIO JOSÉ EL KHOURI GHOSN OAB/SP 193.323. Autos 1431/05 GUARDA E RESPONSABILIDADE menor(es): W.S.A. Fls. 127: Vistos. Arquivem-se e intimem-se. ADV. DR(A). RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA OAB/SP 169.386. Anexo Fiscal I Cível e Comercial São José dos Campos 1ª Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1578 no art. 794 I do CPC. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. PRIC..- ADV.- JORGE FELIX DA SILVA OAB/SP 122.459. 3.310/07 CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL -, PROCESSAMENTO IV Extraída dos autos de Execução Fiscal em que a FESP move contra Linksat Sistema de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2343 2.317/08 EMBARGOS A EXECUÇÃO TI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x FESP Fls. 116: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as..- ADV.- JULIANA DE SAMPAIO LEMOS OAB/SP 146.939. 2.459/97 EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE JOSÉ CARLOS SOUZA BUENO x FESP Fls. 65: Recebo o recurso interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 1620 Paulista CTEEP, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Declaro insubsistente a penhora de fls. 94, expedindo-se mandado de cancelamento de registro de penhora, ficando por conta do interessado eventuais despesas junto ao Serviço de Registro de Imóveis e Anexo. PRIC. arquivem-se oportunamente..- ADV.- TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1286 80/95 EXECUÇÃO FISCAL PREF. MUN. DE SJCAMPOS x CONPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA CTEEP Fls. 167: Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista CTEEP, com fundamento no art.