980 resultados encontrados para munhoz arisa oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 619 pela gravidade do crime (homicídio) e para salvaguarda da prova oral a ser produzida em plenário. Recomenda-se, portanto, na prisão em que se encontra. Neste sentido, reporta o seguinte julgado: Não se revoga a prisão cautelar decorrente da pronúncia se o réu, apesar de primário, ostenta maus anteceden
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 504 Nº 0229649-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Danilo de Jesus Silva - Impetrante: BRUNO HADDAD GALVÃO - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0229649-12.2012.8.26.0000 Relator(a): CARLOS BUENO Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal A pretensão deduzida em sede de liminar confunde-se
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 451 543.01.2005.000918-9/000000-000 - nº ordem 167/2005 - Acidente do Trabalho - MANOEL SARAIVA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER OAB/SP 36362 543
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 976 CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP), THEODORO BALDUCCI DE OLIVEIRA (OAB 300013/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), ANDRE FRANCISCO MAYORGA DIAS (OAB 286445/SP), GREYCE MIRIE TISAKA (OAB 258487/ SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB 219068/ SP), FÁBIO MEN
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 522 543.01.2004.000192-7/000000-000 - nº ordem 36/2004 - Usucapião - JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO X JUIZO DE DIREITO - Fls. 173/175: Deferido prazo de 10 dias para cumprimento da referida deteminação e 30 dias para juntada de substabelecimento. - ADV ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 170275 - ADV DÉBOR
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 456 REINALDO MARTINS DA SILVA OAB/SP 220689 543.01.2003.004635-1/000001-000 - nº ordem 194/2003 - Embargos de Terceiro - Cumprimento de sentença - ISABEL DE PAULA NACASHIMA X GUILHERMINO PIMENTA DE ALMEIDA - Fls. 10/11 - Vistos Por primeiro, baixo somente agora os presentes autos em virtude do invencível excess
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 453 dias do edital mais 15 (quinze), sem que a requerida apresentasse contestação). - ADV FLÁVIA APARECIDA SANTOS OAB/SP 194641 - ADV JOÃO PAULO MINEIRO OAB/SP 237565 543.01.2010.004322-1/000000-000 - nº ordem 1156/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Guarda c/c Exoneração de Alimentos e com
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 497 390 OAB/SP 206830 543.01.2007.002463-8/000000-000 - nº ordem 527/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. A. S. L. X J. S. L. - Fls. 74 - Fls. 73 verso (cota da autora), devendo o nobre advogado atender o despacho de fls. 60. Após, intime-se conforme requerido, com os benefícios do artigo 172, parágrafo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 562 365 543.01.2005.006853-8/000000-000 - nº ordem 841/2005 - Inventário - ADRIANA BARBOSA DA SILVA X JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Fls. 102 - Fls. 101: fixo os honorários advocatícios em R$ 226,08 (Cod. 115). Após, o trânsito em julgado, expeçase certidão, e arquive-se. Oficie-se à OAB local, solicitando a ind
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2036 REJEITO a queixa-crime, nos termos do art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal. P.R.I. São Paulo,10 de setembro de 2012. Daniela Ida Menegatti Milano Juíza de Direito. “ - ADV: VERA LUCIA FREITAS (OAB 168850/SP) Processo 0213132-16.2009.8.26.0006 (006.09.213132-3) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crim