Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5896 FRANQUIAS EIRELI fica integralmente responsável pelos créditos do Reclamante" (Id. 69dd3f3). Diante do exposto, decido NÃO CONHECER do recurso interposto O autor recorre, pleiteando a "manutenção da Primeira Reclamada pela 2ª reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do AUTO POSTO MARRAKECH LTDA, até o fim do processo" (Id. reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5895 A 2ª reclamada, preliminarmente, pleiteia os benefícios da justiça gratuita e diz que houve cerceamento ao seu direito de defesa. No mérito, nega a sucessão empresarial e postula a condenação do autor ao pagamento dos honorários advocatícios, bem como a CAMPINAS/SP, 27 de maio de 2022. redução do percentual que lhe foi imposto com relação a essa verba. Por fim

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18840 6- Decorrido in albis, prossiga-se a execução pelo débito do 17f379e e 1f4f491, respectivamente. processo 0010954-33.2015.5.15.0133 desta VT, aproveitando-se os 2- Libere-se o depósito id 1a9bd5c no importe de R$1.503,45 para atos executórios praticados até o momento. pagamento dos honorários periciais médicos ao perito JOSÉ ROBERTO BENITES VENDRAME. PRISC

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE CLT é um patamar mínimo para isentar a empregadora do pagamento de horas extras. ADVOGADO Também não há instrumento coletivo nos autos estabelecendo o RECORRIDO pagamento de gratificação salarial pelo cargo de gerência, ou ADVOGADO prevendo piso salarial específico" (Id. 69dd3f3, g.n.). RECORRIDO ADVOGADO Acrescente-se que negado pela 1ª ré o exercíci

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4175 certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de Rizzardo para substituir o Desembargador Roberto Nóbrega de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, Almeida Filho, que se encontra em férias. extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do Adiado o julgamento em 06 de abril de 2021. beneficiário." Nesta d

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES(OAB: 427072/SP) A. P. SANTOS MILHO MARCELO ROBERTO BRUNO VALIO(OAB: 195811/SP) ROSANGELA NASCIMENTO DE ARAUJO 34480441808 MARCELO ROBERTO BRUNO VALIO(OAB: 195811/SP) CARLOS HENRIQUE CHAVES BRUNO(OAB: 228323/SP) 573 Araújo. Sendo assim, os patronos JOSÉ ROBERTO MARINO VÁLIO (OAB/SP nº 22.55

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5900 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Trata-se de recursos ordinários interpostos pela 2ª reclamada e pelo Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do reclamante em face da sentença de Id. 69dd3f3, que julgou Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto parcialmente procedentes os pedidos. pr

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 6596 compreende "as taxas ou as custas judiciais"; bem como "osdepósitos previstos em lei para interposição de recurso, para propositura de ação e para a prática de outros atos processuais Processo Nº ROT-0010542-61.2021.5.15.0014 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE WAGNER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 282972/SP) RECORRENTE FRANPR

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4577 Intimem-se as partes. Nada mais. DESTINATÁRIO: A. P. SANTOS MILHO CEP: 01139-001 - AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235 36ª VT/SP - VARZEA DA BARRA FUNDA - SAO PAULO - SÃO Ítalo Menezes de Castro PAULO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 19111214211749100

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Interno deste E. Tribunal. 6004 Identificação Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o 3ª TURMA - 6ª CÂMARA processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PROCESSO TRT/15ª Nº 0010954-33.2015.5.15.0133 Votaç�