CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2034 Jurisdição: Poções Requerente: Reginaldo Nascimento Cunha Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Requerido: Claudionor Souza Cunha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8001660-28.2021.8.05.0199

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 380 POLO ATIVO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO : I. P. D. S. DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES Ordem : 011 Processo: 0004621-14.2008.8.14.0028 Classe Judicial: EMBARGOS DE DEC

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 290 Intimado(s)/Citado(s): "Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: - ITAU UNIBANCO S.A. - RAMILDO JORGE SOUZA DA SILVA VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo" PODER JUDICIÁRIO Por todo o exposto, dou provimento ao recurso autoral para JUSTIÇA D

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 10 11.1. A Juíza Titular realizou acordos para pagamento parcelado de Requisições de Pequeno Valor, levando em conta a capacidade 2018 15.000,00 Quitou todos os 2018 * 10.000,00 215.577,92 financeira e o valor da dívida do ente público. Verificou-se que, dentre os 13 municípios da jurisdição, 06 celebraram acordos de parcelamento para pagamento de RPV’s e há

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 271 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 22 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (000103423.2010.8.14.0301) EMBARGADO/APELANTE: ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSA REPRESENTANTE(S): OAB 6396 - MARCIA VALERIA DE MELO E SILVA ROLO (ADVOGADO) EMBARGANTE/APELADO: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA ADEPARA REPRESENTANTE(S): OAB 9759 - BIANCA AMARAL PIEDADE (PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2594 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo procedente (art. 487, I, CPC), o pedido formulado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. em face de Claudineia Ferraz, tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão, de modo a consolidar em mãos da requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2594 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo procedente (art. 487, I, CPC), o pedido formulado por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. em face de Claudineia Ferraz, tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão, de modo a consolidar em mãos da requerente

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 25 Juiz Auxiliar de Conciliação de Precatórios Coordenadoria de Precatórios - TJPA Portaria n.º 583/2019-GP PPP N.º: 05/2019 ENTE DEVEDOR: Município Bom Jesus do Tocantins/PA Procurador: Erika Auzier da SIlva ¿ OAB/PA n.º 22.036 DESPACHO: Em atenção ao Plano de Pagamento de Precatórios apresentado pelo Ente Federado ¿ Protocolo 2019.00358422-86, fls. 02/15, à Coordenadoria de Precatórios

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 198 Representante(s): OAB 14943 - GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DO ESTADO: ROBERTA HELENA DOREA DACIER LOBATO PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A turma julgadora, à unanimidade de votos

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 193 Processo antigo: 201230040903 SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE IRITUIA Representante(s): OAB 8601 - CLAUDIO RONALDO BARROS BORDALO (ADVOGADO) SENTENCIADO / APELADO: MARIA IZABEL BENICIO DA SILVA SENTENCIADO / APELADO: NANCILENE OLIVEIRA LOPES Representante(s): OAB 2568 - GILBERTO JADER SERIQUE (ADVOGADO) SENTENCIANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRITUIA SENTENCIADO / APELADO: IZARQUINO GOMES