Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 01907 publicada dia 08/05/2018. Outorgado: Levino Pinheiro de Morais Filho. CPF: 177.940.056-04. Processo inserido dentro da portaria única de Outorga Coletiva nº 03198/2019. Município: Paracatu - MG. Cancela-se a portaria nº 02446 publicada dia 07/06/2018. Outorgado: Patureba Cereais Ltda. CNPJ:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2849 1090 CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. Para o exercício do direito de ação, deve ficar demonstrado o interesse de agir, que pressupõe a verificação do binômio necessidade/utilidade do pronunciamento judicial, consistente, respectivamente, na imprescindibilidade de utilização do processo para o fim de resguardar um interesse material e na pertinência da via jurisdicional para a o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 271 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MONTES CLAROS UBERABA UBERLANDIA NINHEIRA CORACAO DE JESUS UBERABA UBERLANDIA Localidade NIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Vasconcelos , Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708978/2022.*Processo n° 24634/2022, Usuário: Rosilda de Souza Vasconcelos, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708979/2022.*Processo n° 55929/2022, Usuário: Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1708980/2022.*Processo n° 56745/2022, Usuário: José Lúcio Trajano , Elane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo nº 5 Protocolo: 2018.20.0013 Nome do projeto: CALAFATINHOS DO SEU ZÉ Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS Município: FELICIO DOS SANTOS Território: Alto Jequitinhonha Valor Aprovado: R$ 37.100,00 nº 6 Protocolo: 2018.20.0016 Nome do projeto: OFICINAS CULTURAIS Entidade: PREFEITURA MUNICÍPAL DE VERDELÂNDIA Município: VERDELANDIA Território: Norte Valor Aprovado: R$ 72.000,00 nº 7 Protocolo: 2018.20.0019 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 010/2018 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1209371-2, LEANDRO IANSEN, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 19/12/2017. SÉRGIO BA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece o número de vagas para o processo eletivo e recomposição do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais para o mandato 2023-2025, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 34 da Lei nº 13.199, de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o processo nº. 1009/2015 de 19/01/2015. Requerente: Geraldo Medeiros – CPF: 079.584.126-49 - Curso d’água: Ribeirão Paraíso – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Ibiá– MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões