Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 milhões cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) de 20/02/2017 ate 20/02/2018 - Homologo a Licitação na Forma da Lei 8.666/93 em 20/02/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza, Higienização E outros, para atender o Município. Empresas Vencedoras: Castanha & Castanha Ltda - Epp, portadora do CNPJ: 10.994.061/0001-75 CONTRATO Nº 2402001/2017, com

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33386  77 Quinta-feira, 01 DE JUNHO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . OUTRAS MATÉRIAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 9/2017-2003001 - CPL/PMSCO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender aos Alunos da Rede Municipal de São C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS PUBLICA: CONTRATO 007/2014: Dispensa de Licitação: Objeto: Serviços de Reparação/Manutenção de Computadores; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL T. MARIAS – Ver. Sebastião da Fonseca Leal (Presidente); Contratado: EDUARDO JUNIOR ALVES MOREIRA; Valor Mensal R$ 894,00; Vigência: 05/05 a 31/12/2014; Assinatura: 05/05/2014 2 cm -14 557615 - 1 AP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2180 Os danos morais consistem em ofensas aos direitos da personalidade e a sua configuração prescinde de prova, pois eles se extraem da própria situação fática, quando for praticada efetiva violação aos direitos da vítima. O vereador ao elaborar a notícia de fato, extrapolou os limites da sua liberdade de expressão e dever de fiscalização, afirmando categorica

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2182 Diante do exposto, esta comprovado a FRAUDE A LICITAÇÃO não só pelos valores abusivos dos pagamentos coma pelo cargo que o esposo da licitante vencedora exerce, diretor de licitação pública, cargo este que a legislação federal não se admite parentes de ate 3 grau para participar da licitação que o mesmo ira dirigir. For fim, está CLARIVIDENTE O CRIME FEDER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2178 TÓRIO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. I. Não há cerceamento de defesa se a própria parte que requereu a prova não recorre da decisão que a indeferiu, permitindo-se a ocorrência da preclusão. II. Na fase recursal o contraditório é mais restrito e, por isso, não se admite a juntada de novos documentos após as contra-razões quando já existentes à época de prolaç

Poder Executivo ● 09/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20-Ano XCII • NÀ 85 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM Processo Licitatório nº 029/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015 O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a Inexigibilidade de licitação para contratação das atrações: BANDA VOADORES DO FORRÓ, para apresentação

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 TURA E TURISMO, LOCALIZADO Á RUA CEDRO N 93 QD. 115 LT 12, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS/PA VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0601.121220001.2.019 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 21.000,00 VIGÊNCIA:03 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2655 dispares, adjudicando a licitação de gêneros alimentícios para merenda escolar, a ser realizada pelo menor preço por lotes. Ao final, pede a condenação dos Requeridos e a procedência da ação. Com a Inicial, vieram os documentos de fls. 25/2019.Às fls. 2020/2021, o Município de Paulínia requereu

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.621  103 Sexta-feira, 25 DE JUNHO DE 2021 às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMC, localizada na Avenida Minas Gerais, nº 190, Centro, Curionópolis – Pará – CEP: 68523-000. Maiores informações no referido endereço ou pelo e-mail comissaodelicitacao.pmc@curionópolis.pa.gov.br. Protocolo: 671557 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA / PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP