Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 560 REU(S): FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA - ADV(S): DENISE LACAVA PINHEIRO E FRANCISCO ANTÔNIO LUCAS E FRANCIS ASSIS DE ALMEIDA KACHVARTANIAN - SALA:341. RECURSO EX-OFICIO 484.096.5/6 - ITATIBA - REL. DES. SILVA RUSSO - RECTE(S): MM. JUIZ DE DIREITO “EX-OFFICIO” - RECDO(S): BRISA LOCADORA LTDA - INTERESSADO(S): MUNICIPALIDADE DE MORUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 639 475 994.07.162462-5/50001 (0704251.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ana Maria Pando Santos (e Outros) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1117 564.021-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): ASSOCIAÇAO DAS AGENCIAS DE CORREIO FRANQUEADAS DE SAO PAULO ACOFRASP - APDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E SILVA RUSSO. - ADV(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 617 SCOLARI NETO E WALTER HIROYUKI YANO - SALA:211. 594.526.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SILVANIRA FAGUNDES (AJ) (POR SI E CURADORA DE) E ADRIANA FAGUNDES CENTENO (INTERDITA P/SUA CURADORA) - ADV(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1342 SAO PAULO - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203189 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.S